A Justiça do Paraná decidiu bloquear um imóvel do coreano Myungsun Jung, sócio da corretora de criptomoedas Coinx, que foi adquirido por ele em março de 2017 por R$ 800 mil. A medida foi tomada para garantir o pagamento de saques atrasados de um dos clientes da exchange.
A decisão foi proferida pelo juiz Fabiano Jabur Cecy, da 18ª Vara Cível de Curitiba, após a tentativa frustrada de encontrar dinheiro nas contas da empresa e dos sócios, conforme é trazido no processo.
A exchange desde o dia 16 de agosto de 2018 vem segurando os fundos da maior parte de seus clientes.
Apesar de terem até divulgado um cronograma na época para se efetuar o pagamento dos clientes, a Coinx não conseguiu cumprir o prometido. Houve a estimativa de que os prejuízos pudessem chegar a mais de R$ 1 milhão.
Adriana Scaff, advogada e sócia do escritório Tannus e Scaff, disse ao Portal do Bitcoin que essa cautelar de arresto sobre o imóvel do sócio coreano Myungsun Jung é um marco.
Apesar de constar no registro do imóvel a palavra penhora, a advogada explica que o bem ainda não foi penhorado e o que se tem é uma medida cautelar para que o proprietário não possa se desfazer desse imóvel.
Garantia da Coinx
De acordo com Scaff, sem esse imóvel bloqueado pela Justiça não se teria coisa alguma para garantir a execução no processo de um de seus clientes:
“Com a cautelar de arresto se bloqueia o bem do devedor até que seja resolvido o processo. É uma garantia judicial. Isso faz com que o processo atinja sua finalidade e evita que o réu se desfaça do bem imóvel”.
Além de atuar nessa ação no Paraná, Scaff ainda tem outros três processos contra a Coinx. “Tenho três ações em Curitiba e uma no Campo Grande”, afirmou.
Proposta recusada
A medida tomada pelo juiz no Paraná forçou os sócios Adriano Gardenal e Myungsun Jung a comparecerem a audiência. “Numa outra audiência que ocorreu com um outro cliente no Campo Grande eles não apareceram”, disse a advogada.
A presença dos sócios na audiência, contudo, não foi proveitosa. O investidor Mauro Paiva, autor da ação que tramita no Paraná, disse que Jung apenas pedia desculpa pelo ocorrido, mas que por fim ofereceu cerca de 60% do valor que havia sido bloqueado.
O investidor não revela sobre o montante que a Coinx lhe deve. Contudo, a reportagem conseguiu averiguar que o valor ultrapassa R$ 10 mil.
Assim como a sua advogada, Paiva acredita que os sócios só compareceram à audiência por causa do bem:
“Eu não aceitei a proposta até mesmo para segurar o bem que pode servir de garantia também para outros processos de outros clientes. Se eu aceitasse os 60%, esse bem seria desbloqueado e eles iriam vender esse imóvel”.
De acordo com Paiva, não seria justo aceitar essa proposta pois ele teve de ficar solicitando o saque ao André Gardenal desde o final do ano passado. “Todas as informações foram passadas ao André e foi aquela enrolação. Nada de me dar retorno. Quando encontrou o bem a coisa mudou”.
Apesar de constar no Registro de Público do imóvel que ele foi adquirido por R$ 800 mil, esse valor já está defasado na visão de Paiva. O investidor acredita que “esse bem deva estar bem mais valorizado devido a sua boa localização em Curitiba”.
A advogada garante que os demais processos estão seguindo na mesma trilha que esse em que houve o deferimento da cautelar de arresto do imóvel de Jung.
Criptomoedas presas
O Portal do Bitcoin tem acompanhado esse caso de perto. E, apesar de ainda estar em atraso com os antigos clientes, o site da Coinx continua cadastrando novos investidores, embora os saques de criptomoedas estejam travados.
Quando os atrasos começaram, Gardenal havia dito que o problema havia sido provocado pela inclusão de duas novas criptomoedas no sistema, ambas pouco conhecidas.
A questão é que de agosto de 2018 até hoje, a corretora tem enfrentado problemas para cumprir o pagamento de seus clientes. Num dos casos, a liberação do dinheiro somente ocorreu após a necessidade de a investidora ter de usar o dinheiro para tratamento de saúde vir à tona por meio de uma matéria publicada pelo Portal do Bitcoin.