Imagem da matéria: Ripple entra com novo recurso contra SEC em meio à incerteza regulatória nos EUA
Foto: Shutterstock

A Ripple entrou com um recurso no Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Segundo Circuito, contestando vários elementos de uma decisão crucial em sua batalha legal com a Comissão de Valores Mobiliários (SEC).

O movimento ocorre uma semana após a SEC apresentar seu próprio recurso, visando aspectos específicos de uma decisão judicial de 2023 que favoreceu parcialmente a Ripple na venda de XRP para investidores.

Publicidade

O processo de apelação, que deve continuar até o próximo ano, já atraiu grande atenção devido ao seu impacto potencial na regulamentação de ativos digitais nos EUA.

“O Tribunal de Apelações revisa o registro já estabelecido, e temos um ótimo registro”, disse Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple, em um comunicado na quinta-feira (24) na plataforma X (antigo Twitter).

“A SEC não pode apresentar novas evidências ou nos pedir para produzir mais. Isso significa que não haverá todo o drama que tivemos no litígio quando brigamos por documentos”, acrescentou.

A documentação apresentada pela Ripple na quinta-feira, delineia quatro questões críticas que a empresa pretende abordar.

O ponto central do recurso da empresa é o argumento de que suas vendas institucionais de XRP não deveriam ter sido classificadas como ofertas de valores mobiliários não registrados, o que resultou em uma multa de US$ 125 milhões.

Publicidade

A Ripple alega que o Tribunal Distrital do Sul de Nova York, sob a juíza Analisa Torres, aplicou incorretamente a definição de “contrato de investimento” em relação à Lei de Valores Mobiliários de 1933.

Especificamente, a empresa discorda da exigência de que tal contrato deve impor obrigações pós-venda ao vendedor e dar aos compradores o direito de lucrar com os esforços do vendedor.

Além disso, a Ripple argumenta que o tribunal ignorou a incerteza regulatória mais ampla sobre como as leis de valores mobiliários se aplicam às criptomoedas.

A empresa afirma que a SEC não forneceu aviso justo de que a venda de XRP violaria essas leis, levantando uma questão legal importante sobre a aplicação das regulamentações de valores mobiliários a ativos digitais.

Publicidade

Enquanto isso, a SEC está apelando da rejeição das acusações relacionadas às vendas programáticas de XRP pela Ripple em exchanges digitais e suas distribuições a funcionários, que a SEC alega terem violado essas leis.

O regulador está se concentrando em saber se os executivos da Ripple, Brad Garlinghouse e Chris Larsen, violaram as leis de valores mobiliários ao realizarem o que consideram vendas não registradas.

Notavelmente, a SEC não contestou a decisão do tribunal distrital de que o XRP em si não é um valor mobiliário, uma decisão que continua sendo uma vitória significativa para a Ripple.

*Traduzido com autorização do Decrypt.

  • Com Staking de Solana, você pode ganhar até 4,45% ao ano* + a valorização do ativo no longo prazo. Tenha renda passiva em cripto e receba recompensas a cada 3 dias. Abra sua conta no MB e comece já! *Consulte condições.
VOCÊ PODE GOSTAR
Imagem da matéria: Super Quarta MB: segunda edição lança R$ 25 milhões em Renda Fixa com até 24,5% ao ano

Super Quarta MB: segunda edição lança R$ 25 milhões em Renda Fixa com até 24,5% ao ano

MB aposta em múltiplos ativos e liquidez a partir de 90 dias para conquistar também o investidor do varejo na segunda Super Quarta
Imagem da matéria: Governo deve fixar imposto sobre ganhos com criptomoedas em 17,5%; veja o que mudaria

Governo deve fixar imposto sobre ganhos com criptomoedas em 17,5%; veja o que mudaria

Atualmente, a Receita Federal estabelece uma alíquota de 15% se os ganhos com as criptomoedas ultrapassarem R$ 35 mil por mês
Tela de computador mostra logo da Meta - abaixo tela de celular mostra logos facebook instagram whatsapp

99% dos acionistas da Meta não querem que empresa invista em Bitcoin

Mesmo com US$ 72 bilhões em caixa, proposta para adotar BTC como parte da tesouraria foi amplamente rejeitada; veja como foi a votação
Imagem da matéria: Manhã Cripto: Bitcoin se consolida em US$ 109 mil enquanto traders aguardam dados de inflação

Manhã Cripto: Bitcoin se consolida em US$ 109 mil enquanto traders aguardam dados de inflação

Criptomoeda opera próxima das máximas de duas semanas, com investidores atentos a indicadores econômicos dos EUA