Uma das cenas mais impactantes do filme “A Grande Aposta”, que retrata os bastidores da crise financeira mundial de 2008, é quando a plateia de uma palestra composta pela nata dos empresários do mercado acionário dos Estado Unidos começa a receber a notícia que ações do banco Bearn Stearns estão derretendo na velocidade da luz — ao mesmo tempo em que assistem um debate no qual um dos participantes era um gerente de fundo famoso por apostar na empresa.
Uma cena semelhante aconteceu no universo das criptomoedas em 2022. No dia 8 de novembro, durante o evento Criptorama, executivos de corretoras debatiam o projeto de lei que regularia o mercado brasileiro. Enquanto isso, um zum zum zum tomava a plateia: a FTX admitia seu colapso e pedia socorro para a Binance.
“Foi muito inusitado que acontecesse no dia do Criptorama e no dia que a gente assinou aquela carta conjunta com a Febraban e várias associações de finanças digitais e cripto pedindo aprovação do PL 4401”, relembra Karen Duque, head de políticas públicas da Bitso, em entrevista ao Portal do Bitcoin.
A executiva aponta que a ruína da FTX naquele instante “foi um movimento que fomentou o avanço e o processamento de reguladores do está acontecendo no ecossistema”.
Coincidência ou não, a expectativa geral no evento (com exceções) era que o PL não fosse votado pelos deputados federais. Contudo, poucas semanas depois foi colocado em pauta e aprovado.
Nesta quinta-feira (9), a Bitso anunciou globalmente o lançamento de um Guia de Princípios para Regulação Cripto. “São princípios que nos guiam internamente e nossa relação com os agentes reguladores”, explica Duque.
O documento tem oito pontos: custódia segura de fundos; um sistema financeiro verdadeiramente inclusivo; neutralidade tecnológica; regras de combate à lavagem de dinheiro que realmente previnam o crime; educação como algo essencial para assumir riscos com base em informação; acesso sem fronteiras a serviços financeiros; acordos de governança corporativa que promovam práticas comerciais éticas e, por fim, os interesses dos clientes acima de tudo.
Uma conversa com Karen Duque
A executiva conversou com Portal do Bitcoin sobre a publicação do guia, como está avançando mercado regulatório brasileiro e como a implosão da FTX mudou o debate sobre criptomoedas de forma geral e profunda.
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Você acha que a lei cripto aprovada foi a melhor possível ou teriam pontos para serem aprimorados?
Karen Duque — A Bitso sempre enxergou regulação de uma forma geral como algo positivo. Tinham alguns pontos para serem melhorados, mas nenhuma estrutura regulatória no mundo sai de um maneira perfeita. Nós enxergamos o projeto de lei como um grande primeiro passo.
Eu sempre digo que a lei é a pontinha do iceberg: ela traz princípios importantes e não engessa inovação. Ao contrário, ela entende que regular em excesso, em um primeiro momento, poderia colocar em risco uma perda no potencial da tecnologia. Ela traz princípios importantes de governança, de conheça seu consumidor, de privacidade de dados, antilavagem de dinheiro.
Como está a cronologia para a lei passar a valer?
Karen Duque — Temos os 180 dias postos na lei para ela de fato entrar em vigor. Mas algumas coisas precisam acontecer antes desse tempo. A principal delas é estabelecer quem será o ente regulador, que será determinado via decreto. Temos uma expectativa que isso aconteça nesses 180 dias para começarmos a estipular como as regras vão ser aplicadas.
Um exemplo é o registro. A lei estabelece que todas exchanges vão precisar ser registradas no Brasil. Mas a lei não diz como. Quem vai dizer como, é o ente regulamentador. Se não for estabelecido quem vai ser esse ente regulador, nós não temos como dizer como o processo de registro vai acontecer. Existe uma necessidade de termos esse decreto colocado na rua, assinado pelo presidente, o quanto antes, para podermos de fato ter mais clareza de linha do tempo.
Até o presidente decretar quem será o órgão regulador, tudo está em suspenso?
Karen Duque — O Banco Central, que é o possível regulador, não está parado. Tem um open call para papers sobre cripto que está aberto para a sociedade apresentar suas questões a serem debatidas; tem o grupo de tokenização; tem uma discussão interna do ponto de vista técnico de como vai se dar de fato esse processo de registro.
Apesar de essas coisas estarem na superfície, o processo não está parado. A evolução interna nas instituições envolvidas nesse debate já está acontecendo.
Qual deve ser a primeira ação do órgão regulador?
Karen Duque — A primeira discussão deve ser sobre registro, porque talvez seja a mais urgente. Quando você estabelece que as empresas precisam estar registradas, ou tenham uma autorização para operar, há uma urgência.
Com os últimos acontecimentos do mercado, alguns pontos também se tornam mais urgentes, como a governança interna das empresas e práticas de combate à lavagem de dinheiro.
*Atualização: O texto foi atualizado para refletir com mais precisão o nome do cargo da porta-voz da Bitso
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