Tela de computador com logotipo da Binance e lente de aumento
Shutterstock

A Binance no Brasil, que foi batizada de B Fintech nos registros de empresas na Junta Comercial de São Paulo, teve o capital da sede alterado de R$ 50 mil para R$ 18,7 milhões. A mudança ocorreu no dia 13 de março deste ano, conforme mostra a certidão da empresa no sistema da Jucesp. 

O documento mostra que o único sócio da empresa no Brasil é a Binance Holdings Limited, um braço da maior corretora de criptomoedas do mundo que está em Dublin, na Irlanda.  Até então o capital social da empresa era de R$ 50 mil, tendo sido um aumento de 37.300%.

Publicidade

O representante da Binance Limited no Brasil é Bruno de Luca Zanatta, advogado sócio do escritório Mourão Campos. 

Durante muito tempo, uma parte importante da estratégia de defesa da Binance no Brasil era alegar que a B Fintech era uma entidade separada, sem relação com a corretora. Mas a Justiça brasileira decidiu em pelo menos três casos diferentes que a B Fintech responde pela Binance em ações de consumidores brasileiros que sentiram lesados pela exchange.

Até abril de 2022, o sócio único da B Fintech era Changpeng “CZ” Zhao, o fundador da Binance, como pessoa física. No dia 4 de abril daquele ano, a Binance Holdings Limited entrou como sócia, substituindo o empresário sino-canadense, que atualmente está preso nos EUA.

CPI das Pirâmides Financeiras

A CPI das Pirâmides Financeiras citou em seu relatório final, aprovado de forma unânime, o imbróglio entre Binance e B Fintech.

Os deputados afirmam: “Sediada no exterior, a Binance adotou um modelo de negócio em que aufere lucros a partir da sua operação no Brasil, através da captação de investimentos de brasileiros em criptoativos. Porém, oculta esses rendimentos da Receita Federal do Brasil (RFB), caracterizando uma situação, sob o ponto de vista fiscal, de suposta interposição fraudulenta de terceiros, como é o caso da B Fintech”.

Publicidade

Outro ponto ressaltado foi que a B Fintech comprou em 2022 quase um bilhão de reais em criptoativos e vendeu R$ 380 milhões, ou seja, manteve mais de R$ 600
milhões em custódia de criptoativos. “Dessa forma, é completamente
inverossímil a informação de que as empresas brasileiras não são operacionais”, dizem os deputados.

O relatório ainda aponta que “segundo reporte da Receita Federal do
Brasil, milhões de reais passaram pela conta da BFINTECH sem qualquer
origem conhecida”.

Os deputados ainda listam a B Fintech como uma das empresas que devem ser investigadas para apurar sonegação de impostos. Segundo o relatório final da CPI, a Binance pode estar sonegando R$ 400 milhões por ano no Brasil.

VOCÊ PODE GOSTAR
Hacker com capuz sorri no escuro

Homem é acusado de roubar R$ 377 milhões de investidores de DeFi

O canadense, ainda foragido, enfrenta cinco acusações, incluindo fraude eletrônica, danos a computadores, extorsão e lavagem de dinheiro
Logotipo da Digital Horizons

Primeira edição do ano “Digital Horizons” irá debater cenário para os investimentos em ativos digitais em 2025

Debate será entre Fabrício Tota, diretor de novos negócios do Mercado Bitcoin (MB) e Lucas Pinsdorf, chefe de desenvolvimento de negócios
Imagem da matéria: Trivago agora aceita pagamentos com mais de 100 criptomoedas em nova parceria

Trivago agora aceita pagamentos com mais de 100 criptomoedas em nova parceria

Travala, nova parceira do Trivago, começou em 2019 a aceitar Litecoin e Nano e atualmente recebem pagamentos em mais de 100 criptomoedas
moeda de bitcoin com bandeira do brasil ao fundo (2)

O estado atual da regulamentação das criptomoedas no Brasil 

Veja as atualizações mais recentes da regulamentação do mercado cripto brasileiro, incluindo as consultas públicas do Banco Central e da Receita e o PL que envolve a segregação patrimonial