Contra todas as expectativas, o projeto de lei do Senado dos EUA sobre stablecoins recuperou força política, superando uma votação processual crucial na noite de segunda-feira (19) — o que coloca a legislação no caminho para ser aprovada nos próximos dias.
Menos de duas semanas atrás, o projeto, apelidado de GENIUS Act, não conseguiu passar pela mesma votação de encerramento do debate — que encerra as discussões sobre a medida e a encaminha para deliberação em plenário.
Na ocasião, uma tempestade perfeita de fatores políticos minou o apoio ao projeto entre democratas favoráveis às criptomoedas. O principal deles: a crescente indignação dentro do Partido Democrata quanto aos supostos conflitos de interesse do presidente Donald Trump relacionados ao setor cripto.
Mas, na noite passada, democratas importantes voltaram a apoiar a medida. Ruben Gallego (D-AZ), Mark Warner (D-VA), Lisa Blunt Rochester (D-PA), Kirsten Gillibrand (D-NY) e Angela Alsobrooks (D-MD) — todos eles haviam votado contra o GENIUS Act no início do mês — votaram a favor do projeto. Alsobrooks e Gillibrand foram, inclusive, coautoras iniciais da proposta.
E agora?
Com mais de 60 votos favoráveis, o projeto agora avança rumo à votação no plenário, que pode acontecer já nesta terça-feira (20), segundo uma fonte do Senado ouvida pelo Decrypt. Se tudo ocorrer conforme o planejado, a votação final deve registrar a mesma margem de aprovação da votação processual de ontem.
Depois disso, o projeto ainda precisará ser aprovado na Câmara dos Deputados antes de seguir para a mesa do presidente Trump. Caso seja sancionado, o GENIUS Act criará um marco legal para a emissão de stablecoins nos Estados Unidos.
As stablecoins são criptomoedas, geralmente atreladas ao dólar americano, que permitem aos usuários entrar e sair de negociações de ativos digitais sem a necessidade de converter para moedas fiduciárias.
Elas também são utilizadas para facilitar pagamentos e remessas internacionais. A expectativa é que, com a aprovação da legislação sobre stablecoins, gigantes de Wall Street que até então estavam hesitantes entrem no setor em massa, injetando bilhões — ou até trilhões — de dólares no mercado de criptomoedas.
O que deu novo impulso ao GENIUS Act poucos dias após ele quase naufragar? Na semana passada, senadores democratas finalizaram um novo rascunho do projeto, que destacaram como contendo concessões importantes dos republicanos em questões como conflitos de interesse, segurança nacional e Big Tech.
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No entanto, ainda não está claro se essas medidas serão realmente eficazes. Embora o novo texto proíba que altos funcionários do Poder Executivo lancem suas próprias stablecoins, ele ainda permite que o presidente e o vice-presidente o façam — contornando as preocupações éticas relacionadas a Trump que tornaram o tema tão sensível.
Seguindo essa mesma lógica, uma nova cláusula adicionada de última hora ao projeto impediria que empresas de Big Tech lançassem stablecoins caso coletem e vendam dados financeiros sensíveis dos usuários — a menos que obtenham o consentimento explícito deles por meio dos termos de serviço.
Outro fator que pode ter alterado o cálculo político e ajudado a ultrapassar a barreira dos 60 votos foi o aumento da pressão de lobistas do setor, que perceberam que, se o projeto não fosse aprovado, as chances de qualquer legislação cripto avançar no Congresso este ano estariam seriamente comprometidas.
A Coinbase, por exemplo, que possui forte presença de lobby em Washington, havia até então evitado apoiar uma legislação específica para stablecoins — uma estratégia para aumentar as chances de aprovação de um projeto único cobrindo vários segmentos do setor.
Isso, no entanto, frustrou outros atores da política cripto. Nos últimos dias, com a agenda legislativa do setor por um fio, a Coinbase aumentou significativamente a pressão para que o GENIUS Act fosse aprovado. O CEO da empresa, Brian Armstrong, fez apelos diretos para que o projeto fosse aprovado imediatamente.
O Stand With Crypto, grupo de defesa política pró-indústria criado pela Coinbase, alertou que baixaria as notas dos parlamentares que votassem contra o GENIUS Act na noite passada — algo que o grupo não havia feito na primeira votação.
Durante o fim de semana, uma notificação no aplicativo da Coinbase, visualizada pelo Decrypt, incentivou usuários norte-americanos a enviarem cartas aos seus senadores exigindo a aprovação imediata do projeto.
Por trás desses movimentos, circula uma enorme quantidade de dinheiro. No ano passado, a Coinbase e outras grandes empresas cripto dos EUA arrecadaram mais de US$ 300 milhões para super PACs pró-cripto, que gastaram pesado em campanhas para o Congresso. Esses mesmos super PACs já arrecadaram dezenas de milhões de dólares para as eleições de meio de mandato de 2026.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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