A Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou na última sexta-feira que, a pedido do Ministério da Fazenda, conseguiu bloquear um site estrangeiro que simulava um portal de notícias brasileiro para aplicar golpes utilizando fake news sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
De acordo com o comunicado, o bloqueio foi obtido por meio de notificação extrajudicial enviada no último dia 9 de maio à empresa Public Domain Registry, sediada nos Estados Unidos, que hospedava o site fraudulento.
“Essa medida é bastante significativa”, avalia o procurador Raphael Ramos Monteiro de Souza, titular da Procuradoria Nacional. “Trata-se de mais um esforço de atuação do Estado Brasileiro, por meio da AGU e de órgãos parceiros, a fim de coibir a difusão de informações fraudulentas e práticas de ilícitos no ambiente digital.”
Investidores de criptomoedas eram alvo
Conforme descreve a AGU, o site removido simulava a interface de um conhecido portal de notícias brasileiro e veiculava suposta entrevista em que o ministro Haddad fazia propaganda de uma plataforma digital de negociação de criptomoedas. “O conteúdo falso utilizava ilegitimamente símbolos de portais de notícias brasileiros para transmitir confiabilidade na divulgação da plataforma”, ressalta.
A AGU argumenta que a conduta do site viola o direito fundamental à integridade informacional e pode configurar crime de estelionato, na modalidade fraude eletrônica. Além de violar o direito brasileiro, afronta ainda os Termos de Uso da própria empresa hospedeira do domínio.
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Os procuradores que atuaram no caso concluíram que o referido site, “com nítida natureza fraudulenta”, representava risco à segurança financeira das famílias brasileiras, uma vez que pretende ludibriar os usuários para que se cadastrem na plataforma e transfiram recursos financeiros, sob o pretexto de realizarem investimentos muito rentáveis.
De acordo com o procurador Raphael Ramos, a vitória é “fruto de uma via colaborativa extrajudicial internacional, reforçando a cooperação entre o setor público e o privado, tudo em linha das mais recentes recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)”.
Site falso simulava o Globo.com
No ano passado, o Projeto Comprova, um trabalho colaborativo entre jornalistas de mais de 40 veículos de comunicação brasileiros que verifica informações falsas na internet, desmascarou um site que se passou pelo portal de notícias Globo.com para inventar uma entrevista com Fernando Haddad sobre criptomoedas.
O site pedia dados de cartão de crédito, além de pedir ao leitor que acessasse uma suposta plataforma de investimentos que usava inteligência artificial.
“Não é verdade que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha feito propaganda de uma plataforma que usa inteligência artificial para investir em criptomoedas, ou que tenha sido processado pelo ‘Banco Nacional do Brasil’. A informação foi publicada em um site falso, que reproduz o portal de notícias Globo.com”, disse na época o comunicado do Comprova.
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