Search Results

câmara dos deputados

479 posts
Imagem da matéria: Projeto de Lei que proíbe penhora de criptomoedas avança na Câmara dos Deputados

Projeto de Lei que proíbe penhora de criptomoedas avança na Câmara dos Deputados

Relator do projeto reescreveu a emenda que agora estipula impenhorabilidade de ativos virtuais em valores de até 40 salários mínimos
Imagem da matéria: PL das criptomoedas fica sem votação e só deverá ser analisado após recesso da Câmara dos Deputados

PL das criptomoedas fica sem votação e só deverá ser analisado após recesso da Câmara dos Deputados

Próximas janelas de votação serão em agosto e setembro, mas existe a possibilidade de que o texto só venha a ser analisado após as eleições de outubro
Imagem da matéria: Projeto de Lei das Criptomoedas volta para pauta da semana na Câmara dos Deputados

Projeto de Lei das Criptomoedas volta para pauta da semana na Câmara dos Deputados

Conforme a pauta da Câmara para essa semana, a lei que regula as criptomoedas é o sexto item e não deve ser votado nesta segunda
Imagem da matéria: Caso GAS Consultoria domina audiência sobre criptomoedas na Câmara dos Deputados

Caso GAS Consultoria domina audiência sobre criptomoedas na Câmara dos Deputados

Deputado Aureo RIbeiro convocou especialistas para deliberação, entre eles um fervoroso defensor da GAS Consultoria
Imagem da matéria: Câmara define deputados que vão discutir se milhagem e criptomoedas serão supervisionadas pelo BC

Câmara define deputados que vão discutir se milhagem e criptomoedas serão supervisionadas pelo BC

Em um ato da presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM)…
Imagem da matéria: Projeto de regulação do Bitcoin terá Comissão Especial na Câmara dos Deputados

Projeto de regulação do Bitcoin terá Comissão Especial na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2.060/2019, que dispõe sobre a regulamentação do Bitcoin…
Imagem da matéria: Projeto de regulação do Bitcoin avança na Câmara dos Deputados

Projeto de regulação do Bitcoin avança na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados deferiu na segunda-feira (03) o pedido do deputado…
Imagem da matéria: Regulando Criptoativos no Brasil: uma análise do projeto de lei na Câmara dos Deputados

Regulando Criptoativos no Brasil: uma análise do projeto de lei na Câmara dos Deputados

*O artigo a seguir foi escrito pelo doutorando em Direito Internacional e…
Imagem da matéria: Regulação de criptomoedas voltará a ser debatida na Câmara dos Deputados

Regulação de criptomoedas voltará a ser debatida na Câmara dos Deputados

A regulação das criptomoedas voltará a ser debatida em breve na Câmara…
Senado, Congresso, Câmara dos Deputados, Brasília, Parlamento

Segregação patrimonial no mercado cripto será tema de audiência pública na Câmara

Na justificativa para a audiência, o deputado Aureo Ribeiro disse que práticas adotadas por algumas exchanges despertam “graves preocupações”