Projeto de Lei que proíbe penhora de criptomoedas avança na Câmara dos Deputados Relator do projeto reescreveu a emenda que agora estipula impenhorabilidade de ativos virtuais em valores de até 40 salários mínimos Fernando Martines18 set, 2023 15:28
PL das criptomoedas fica sem votação e só deverá ser analisado após recesso da Câmara dos Deputados Próximas janelas de votação serão em agosto e setembro, mas existe a possibilidade de que o texto só venha a ser analisado após as eleições de outubro Fernando Martines14 jul, 2022 14:24
Projeto de Lei das Criptomoedas volta para pauta da semana na Câmara dos Deputados Conforme a pauta da Câmara para essa semana, a lei que regula as criptomoedas é o sexto item e não deve ser votado nesta segunda Fernando Martines20 jun, 2022 09:50
Caso GAS Consultoria domina audiência sobre criptomoedas na Câmara dos Deputados Deputado Aureo RIbeiro convocou especialistas para deliberação, entre eles um fervoroso defensor da GAS Consultoria Fernando Martines27 out, 2021 16:05
Câmara define deputados que vão discutir se milhagem e criptomoedas serão supervisionadas pelo BC Em um ato da presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM)… Wagner Riggs20 jul, 2019 19:13
Projeto de regulação do Bitcoin terá Comissão Especial na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2.060/2019, que dispõe sobre a regulamentação do Bitcoin… Alexandre Antunes07 jun, 2019 12:28
Projeto de regulação do Bitcoin avança na Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados deferiu na segunda-feira (03) o pedido do deputado… Alexandre Antunes04 jun, 2019 13:39
Regulando Criptoativos no Brasil: uma análise do projeto de lei na Câmara dos Deputados *O artigo a seguir foi escrito pelo doutorando em Direito Internacional e… Autor Convidado22 abr, 2019 15:29
Regulação de criptomoedas voltará a ser debatida na Câmara dos Deputados A regulação das criptomoedas voltará a ser debatida em breve na Câmara… Alexandre Antunes21 mar, 2019 12:24
Câmara aprova lei de segregação patrimonial para empresas de criptomoedas PL aprovado na Câmara define diversas regras para empresas de criptomoedas; texto avança para Senado Rodrigo Tolotti13 nov, 2024 10:20