Imagem da matéria: Caso GAS Consultoria domina audiência sobre criptomoedas na Câmara dos Deputados
Glaidson Acácio dos Santos, fundador da Gas Consultoria. (Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados fez nesta quarta-feira (27) uma audiência pública para debater a regulação de criptomoedas no Brasil. Mas o caso GAS Consultoria rapidamente sequestrou a conversa.  

Responsável por convocar a audiência, o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) repassou uma série de perguntas de membros da autointitulada “Famílias GAS” para representantes do Banco Central e Polícia Federal.

Publicidade

O que parecia uma posição de apoio à GAS (mesmo com o legislador se dizendo neutro) teve uma virada no final: “Convidamos os representantes da GAS para participar e não tivemos nenhum retorno. Isso meu causa muita estranheza. Quem não deve, não teme. A empresa deve ter representantes para falar em todas as esferas e perdeu uma grande oportunidade de falar ao povo na Casa do Povo”, disse o deputado.

Só que a GAS apenas não tinha um representante oficial. Porém, tinha um defensor informal fervoroso.

O advogado Jeferson Sarandy Brandão se apresentou como cliente e não representante legal da empresa. Começou falando em Estado de Direito e devido processo legal e terminou conclamando a família GAS: “Estamos numa guerra”.

GAS Consultoria como alvo

Após debates técnicos sobre regulação, classificação de cripto como ativo mobiliário e outros temas menos apaixonantes, a tônica mudou completamente quando chegou a vez de Brandão.

O advogado se imbuiu do espírito da oratória e começou a pregação em favor de Glaidson Acácio dos Santos: “O povo está clamando na rua, todos esses clientes nunca fizeram uma reclamação, nunca houve uma reclamação em um escritório de advocacia.  E por uma sanha punitivista foram punidos. Um milhão de pessoas estão destroçadas”.

Publicidade

Brandão insinuou que uma suposta perseguição das forças de investigação seria motivada por “um ex-garçom” ter aberto uma empresa de sucesso.

O advogado afirma que não houve devido processo legal, mesmo o processo tendo um rito normal: a polícia investigou, o Ministério Público ofereceu denúncia e a Justiça autorizou prisão preventiva e continua julgando os habeas corpus impetrados pela defesa de Glaidson.

Mas não ficou apenas em aspectos legais. O advogado afirmou que liberar a GAS é uma política pública e uma espécie de promoção do socialismo capitalista, já que “a empresa cria justiça social e divisão de renda com dinheiro privado”.

“Agora vou falar olhado para os clientes da GAS, direto para a câmera. Não desistam! Estamos numa guerra, numa batalha, vamos buscar o que a gente tem de direito. A gente precisa estar juntos, ninguém solta a mão de ninguém, juntos somos mais fortes.”, conclamou em uma mistura de pastor e William Wallace.

Publicidade

Definição do crime da GAS

Brandão foi insistente no ponto de que vender e comprar criptomoedas não é crime, e por isso não haveria motivo de Glaidson estar preso.

O deputado Aureo inclusive repassou uma pergunta assim para a representante da Polícia Federal.

Foi então que ela lembrou que não é crime transacionar criptomoedas, mas sim fazer fraudes em relações de consumidor ou ferir a economia popular.

Vale lembrar que Glaidson é réu em processo que apura crimes contra o sistema financeiro nacional e não por transacionar criptomoedas.

PL das criptomoedas

Aureo é o autor do Projeto de Lei 2303/15, que cria regras para as operações com criptomoedas no Brasil, e que foi aprovado em comissão feita na Câmara dos Deputados especialmente para debater o tema.

O PL determina que as prestadoras de serviços de ativos virtuais “somente poderão funcionar no País mediante prévio registro, podendo ser exigida autorização de órgão ou entidade da Administração Pública Federal a ser indicado em ato do Poder Executivo”.

Publicidade

Além disso, estabelece aumeno de pena para quem cometer crimes de pirâmide financeira e lavagem de dinheiro usando criptomoedas.

O projeto agora será analisado no Plenário da Câmara dos Deputados.

ABCripto

A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) se fez presente por meio do diretor Rodrigo Monteiro, que disse que o debate está muito focado em punição.

“O foco adequado é um marco regulatório, é mostrar quais as permissões necessárias para se operar com criptomoedas no Brasil”, disse.

Assista ao vídeo na íntegra da audiência:

Caso GAS Consultoria nos tribunais

Nesta terça-feira (26), por 2 votos a 1, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou mais um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-garçom. Ele é suspeito de pirâmide financeira com criptomoedas e réu em processo que apura crimes contra o sistema financeiro nacional.

Segundo publicação do TRF2, um dos argumentos dos magistrados, do desembargador Flávio Lucas, para negar a soltura de Glaidon, é a “possibilidade real” de fuga do réu, já que ele tem “recursos e estrutura para se estabelecer fora do país”.

Este já é o terceiro pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Glaidson, que está preso desde agosto sob acusações de crime contra o sistema financeiro nacional, supostamente aplicado a partir de sua empresa GAS Consultoria. O negócio é conhecido em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, por oferecer controversos contratos de investimentos em criptomoedas.

A Polícia Federal, a CVM e o Ministério Público, juntaram documentos apreendidos na operação Kryptos e a Justiça o tornou réu no início deste mês, juntamente com mais 16 acusados. Sua esposa Mirelis Zarpa, provável cabeça do negócio que prometia 10% de rendimentos ao mês, ainda está foragida.

Publicidade

Na ocasião da prisão de Glaidson e demais suspeitos, os agentes da PF e Receita Federal apreenderam 591 bitcoins, avaliados na cotação atual em cerca de R$ 195 milhões, dezenas de carros de luxo e mais de R$ 13 milhões em espécie.

VOCÊ PODE GOSTAR
Foco em uma moeda dourada de Ethereum (ETH)

Aprovação do ETF de Ethereum pode acontecer antes do esperado, diz Coinbase

Maior exchange de criptomoedas dos EUA, a Coinbase está confiante de que a SEC aprovará ETFs de Ethereum à vista muito em breve, apesar do pessimismo mais amplo
Imagem da matéria: Gnosis (GNO) dispara 20% após lançamento de plano para reviver o token

Gnosis (GNO) dispara 20% após lançamento de plano para reviver o token

Um programa de crescimento com aporte milionário de fundo cripto está sendo votado neste momento pelos usuários do GNO
moeda de bitcoin dentro de armadilha selvagem

CVM faz pegadinha e descobre que metade das pessoas cairia em golpe com criptomoedas

Junto com a Anbima, a entidade criou um site de uma empresa fictícia que simulava a oferta de investimentos com lucros altos irreais
tornado cash 1

Desenvolvedor do Tornado Cash é condenado a 5 anos de prisão por lavagem de dinheiro

“O Tornado Cash, em sua natureza e funcionamento, é uma ferramenta destinada a criminosos”, disse um dos juízes ao condenar Alexey Pertsev