O sistema de pagamentos instantâneos em desenvolvimento do Banco Central, chamado de PIX, é uma resposta da instituição aos desafios trazidos pelo bitcoin e outras criptomoedas. Foi o que afirmou o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, durante o lançamento oficial do sistema nesta quarta-feira (19), em São Paulo.
“Este é um dos projetos mais importantes que temos neste ano. O mundo demanda um instrumento de pagamento que seja barato, rápido, transparente e seguro. Se pensarmos em termos de bitcoin e criptomoedas, elas nascem destas necessidades, destas características. E o PIX é a nossa resposta a estes sistema”, disse Campos Neto.
A entrada em operação do PIX para a população está programada para 16 de novembro. Entre as funcionalidades disponíveis já para o lançamento estão a realização de pagamentos por meio de leitura de QR Code e o pagamento de taxas à união — neste último caso, viabilizada por meio de uma parceria com o Tesouro Nacional.
O tempo estimado para cada operação é de apenas 10 segundos. O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução da instituição, João Manoel Pinho de Mello, no entanto, estima que a maioria delas deve ocorrer em um tempo ainda menor, de 2 segundos.
Transformação total
A entrada em cena do sistema de pagamentos instantâneos é mais uma medida da chamada Agenda BC#. Ela prevê a adaptação do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) às modernas tecnologias presentes atualmente no setor.
“O PIX é um projeto muito importante e vai ser o embrião de uma transformação total no sistema financeiro do país”, destacou Campos Neto durante a coletiva.
Outro ponto da agenda de modernização empreendida pela autoridade monetária nacional é o Open Banking. Trata-se de uma premissa que incentiva grandes bancos e fintechs a participarem de um ecossistema conectado para melhorar a experiência do cliente.
Com essas medidas, o Banco Central visa fomentar a competitividade e a inovação no sistema financeiro brasileiro —e, consequentemente, gerar melhores oportunidades e opções para clientes.
“Facilita a entrada de novos atores, já que a plataforma é neutra —a mesma para todos”, afirmou o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução da instituição, João Manoel Pinho de Mello.
Outra expectativa é que o uso do PIX diminua progressivamente o emprego de meios físicos, como o papel-moeda e cartões de crédito em plástico, diminuindo os custos do sistema financeiro nacional. Operações bancárias como DOC e TED também tendem a cair cada vez mais em desuso.
Instituições não-autorizadas pelo Banco Central, como as exchanges de criptomoedas, podem participar indiretamente do PIX. “Nossa expectativa é que isso é pró-competitivo”, disse Mello.
Diretores técnicos do BC presentes ao evento, no entanto, ponderaram a fala de Mello em seguida. A adesão direta ao PIX dessas corretoras está descartada em princípio por não se tratarem de instituições de pagamento que entram no recorte inicial estabelecido pelo BC.
Participação compulsória
Para garantir o cumprimento do cronograma, o Banco Central determinou a participação obrigatória no PIX de todas as instituições financeiras e de pagamentos que tenham mais de 500 mil contas ativas.
Esse recorte engloba cerca de 30 instituições que representam mais de 90% do total de contas transacionadas ofertadas no Brasil.
Isso significa que os cinco grandes bancos — Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Santander — estão obrigatoriamente inseridos nesse novo programa. O mesmo se aplica aos principais bancos nativos digitais, como Nubank, Inter e Original.
“Para que todas as funcionalidades estejam disponíveis à população em novembro, é preciso que todos os agentes se engajem. Essas medidas de obrigatoriedade visam unicamente disseminar o PIX, dando ao cliente o poder de escolha”, afirmou Mello durante evento na última terça-feira (18), que antecipou algumas funcionalidades do novo sistema.
Mudança de visão no BC
O olhar do Banco Central sobre criptomoedas passou por mudanças em anos recentes. Até 2018, sob a presidência de Ilan Goldfajn, a autoridade monetária brasileira tinha uma visão bem mais negativa das moedas digitais.
Em dezembro de 2017, Goldfajn havia dito ao jornal Valor Econômico que as criptomoedas eram uma típica bolha e pirâmide. Meses depois, porém, baixou o tom das críticas e classificou o bitcoin como “um ativo arriscado”, além de tecer elogios à tecnologia blockchain.
A chegada de Campos Neto à presidência do BC aprofundou essa guinada mais positiva em relação às moedas digitais. Ainda antes de assumir o cargo, em fevereiro de 2019, mencionou criptomoedas e blockchain em carta ao Senado. E disse que um de seus objetivos no cargo seria o de preparar a autarquia para o avanço de novas tecnologias.
“Tenho estudado e me dedicado intensamente ao desenho de como será o sistema financeiro do futuro. Participei de estudos sobre blockchain e ativos digitais. Uma das contribuições que espero trazer para o Banco Central é preparar a instituição para o mercado futuro, em que as tecnologias avançam de forma exponencial, gerando transformações mais acelerada”.
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