Faltando um pouco mais de uma semana para seu casamento, Cícero Saad, réu na ação coletiva contra a empresa Minerworld, teve seu passaporte liberado pela Justiça de Campo Grande (MS). Sua defesa havia requerido a devolução do documento no dia 14 de maio. A decisão foi divulgada pelo Midiamax nesta terça-feira (11).
A defesa havia alegado que a apreensão do documento não constava no mandado expedido pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, onde corre a ação.
Além disso, o requerimento, assinado pelo advogado Rafael Echeverria Lopes, alegava que a posse do passaporte, mesmo que por ordem judicial, seria considerada ilegal.
Após a apreciação, Gomes Filho decidiu que Saad tinha o direito a reaver seu passaporte. O documento havia sido recolhido durante cumprimento de mandado de busca e apreensão da Operação Lucro Fácil, em abril de 2018.
Outro ponto no despacho determina que, caso apareçam os bitcoins que a Minerworld alega terem sido roubados, que sejam depositados em contas judiciais.
Saad é réu em um processo que investiga um esquema criminoso da Minerworld que começou em 2016, quando a empresa anunciava investimentos com retornos de até 100% em curto prazo.
Outras duas empresas, BitPago e BitOfertas, também estão sendo investigadas e ambos inquéritos correm em duas esferas da Justiça.
Casamento de luxo
No mês de abril, circulou a notícia de que Saad estaria organizando seu casamento em um espaço VIP em Indianápolis, um dos bairros mais nobres da cidade de São Paulo.
A informação veio à tona quando houve uma vazamento em redes sociais de uma cópia do convite para a cerimônia entre Saad e Yslanda.
Detalhes de uma lista de presentes também vazaram. Entre eles, havia até mesmo cotas para viagens à Europa. Para organizar tudo, foi criada uma conta no site iCasei.
A notícia causou indignação entre os investidores lesados pela suposta empresa de mineração de bitcoin — há vítimas que alegam que o réu esconde o dinheiro que disse não possuir.
Na ação que corre na Justiça de Campo Grande, consta como bem em nome de Saad, apenas uma moto no valor de R$ 4 mil.
Outra ponto, é que na primeira oitiva, em janeiro deste ano, a defesa disse que Saad estaria dependendo de ajuda financeira da família.
Na ocasião, das 14 contas listadas para a audiência, cinco foram acessadas e três possuíam saldos nos valores de US$ 763,80, 0,00002469 e 0,0007597 bitcoin.
As demais não foram abertas por incompatibilidade de senhas ou problemas nos sistemas de acesso.
Bloqueio de dinheiro na Caixa e no Santander
Em um outro processo penal, um juiz da 3ª Vara Federal Penal do Mato Grosso do Sul, pediu o bloqueio de R$ 32.677,58 em conta poupança no banco Caixa Econômica Federal e R$ 564,35, em uma conta no banco Santander.
O dinheiro de refere a uma suposta renda de uma pessoa que afirmou ter obtida a partir de investimentos na Minerworld.
O titular das contas, então, entrou com uma liminar para que os valores fossem restituídos.
Ele argumentou que o dinheiro penhorado foi adquirido de forma lícita, “através de rendimentos oriundos de operações de criptomoedas” e que esse pertencia não somente a ele, mas a um amigo também.
O esquema Minerworld
A empresas investigadas, BitOfertas, Bitpago MinerWorld, se apresentavam como plataformas de criptomoedas focadas no comércio de produtos usando o bitcoin como meio de pagamento e prometiam lucros exorbitantes em cima da criptomoeda.
Em 17 de abril do ano passado, as três empresas foram alvos do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Os agentes deflagram, então, operações nas cidades de Campo Grande (MS) e São Paulo, cumprindo mandados de busca e apreensão em suas sedes.
Segundo a polícia, o esquema tinha como seus principais dirigentes Cícero Saad, Hércules Gobbi e Johnnes Carvalho, que recrutavam pessoas para fazer parte do grupo que, segundo eles, era uma mineradora de bitcoin.
A Minerworld, que no final do ano passado já recebia várias reclamações sobre pagamentos não realizados (dos lucros prometidos na pirâmide) anunciou, então, o roubo dos bitcoins que a empresa sofreu na Poloniex.
A exchange, que tem sede em Delaware (EUA), não se manifestou sobre o caso e tudo passou a ser investigado como suposta formação fraudulenta de pirâmide financeira.
A operação, chamada ‘Lucro Fácil’, foi solicitada pelo MPMS após uma ação cível pública proposta pela 43ª Promotoria de Justiça.
A instituição é responsável pelas atividades de proteção e defesa dos interesses coletivos e individuais do consumidor.
O início das investigações deu-se depois da denúncia da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que verificou o público lesado e pediu providências.
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