Imagem da matéria: Justiça encontra menos de meio Bitcoin nas contas da Minerworld durante audiência
Cícero Saad , da Minerworld, durante audiência na Justiça (Foto: Fernanda Athas)

Cícero Saad e Hércules Gobbi, sócios proprietários da Minerworld, chegaram ao Fórum de Campo Grande (MS) acompanhados de seu advogado Rafael Echeverria, pouco antes das 14h de quinta-feira.

Foi a primeira audiência do processo contra os sócios da empresa Minerworld, BitOfertas e Bitpago acusados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul de promover esquema fraudulento com características de pirâmide financeira e lesar mais de 50 mil clientes investidores.

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Segundo o promotor do caso, Luiz Eduardo Lemos de Almeida, o prejuízo causado superaria a marca de 300 milhões de reais, valor bloqueado pela Justiça em bens de 11 suspeitos envolvidos.

A audiência foi marcada com o objetivo de acessar carteiras de bitcoins* em exchanges estrangeiras que os sócios possuem em países como China, Suíça, Estados Unidos e França.

Minerworld sem bitcoin

Os valores encontrados seriam arrestados e transferidos a uma conta judicial vinculada ao processo. No entanto, das 14 contas, cinco foram acessadas e três possuíam saldos nos valores de US$ 763,80, 0,00002469 e 0,0007597 bitcoin. As demais não foram abertas por incompatibilidade de senhas ou problemas nos sistemas de acesso.

“Serão utilizadas cartas rogatórias endereçadas a juízes desses países solicitando o envio dos saldos ao Brasil. Como foi determinado o bloqueio de bens, inclui também as criptomoedas. Se, ao final do processo, os réus forem responsabilizados, tudo será direcionado para a cobertura do prejuízo”, afirma o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos, Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, responsável pelo caso.

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“Minha vida acabou”, diz prejudicado

Também estiveram presentes Rosineide Pinto, Ivan Félix de Lima, Maykon Voltaire Grisoste Barbosa e José Maia, membros do “G10”, como os empresários denominavam um grupo de elite de sócios investidores da Minerworld, outros réus foram representados por defensores e advogados.

Pessoas que foram prejudicadas pela ação das empresas também puderam assistir à audiência, mas poucos permaneceram no recinto.

Um dos clientes prejudicados que não quis se identificar, afirmou que seu sentimento era de revolta por ter acreditado na promessa da Minerworld e relatou ter sido convencido a investir todo o dinheiro que juntou ao longo de mais de 30 anos de trabalho no negócio que era vendido com uma “promessa certa de rentabilidade de 100%”.

“Deixei a sala por não suportar olhar para os que enganaram a mim e a minha família. Eu e minha esposa investimos tudo, acreditamos, um montante que juntamos a vida inteira para usufruir quando aposentássemos. Eu e meus familiares investimos quase 800 mil reais. Minha esposa teve depressão. Nossa vida acabou”, relata.

O processo corre na vara civil, na qual se decide sobre a responsabilização dos réus quanto a ressarcimentos, anulação de contratos, indenizações e danos morais. Segundo o juiz, o trâmite está no início, pois ainda falta pelo menos uma pessoa para ser citada. “Enquanto não conseguir citar todo mundo, não é possível avançar para as próximas etapas”, afirma Gomes Filho.

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Há, no entanto, outro processo, no âmbito federal que corre na vara criminal, com averiguação de um possível crime contra a economia popular. Caso sejam condenados, os réus poderão ser presos.

Defesa da Minerworld

Os dirigentes negam que pratiquem pirâmide financeira e afirmam que a atividade é marketing multinível; portanto lícita. Segundo os sócios, o que causou o atraso e posterior paralisação de pagamentos foi a desvalorização mundial das criptomoedas, somada a um suposto roubo que teriam sofrido, o que impossibilitou a empresa de arcar com os pagamentos aos investidores.

Segundo Echeverria, a investigação do roubo do bitcoin está sendo feita em sigilo pela polícia especializada em crimes digitais nos Estados Unidos. A Minerworld teria 851 bitcoins roubados da exchange Poloniex, fato ainda não confirmado pela exchange publicamente.

Longa história

De acordo com a promotoria, tudo começou em 2016, quando a Minerworld anunciou investimentos com retornos de até 100% em curto prazo. O marketing atraiu investidores, em pelo menos, nove estados do país: Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraíba, Goiás, Sergipe, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Até outubro de 2017, os investidores recebiam regularmente os rendimentos de aplicações feitas na Minerworld. No entanto, a partir dessa data, a empresa começou a atrasar os pagamentos.

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Em 17 de abril de 2018, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a operação “Lucro Fácil”, apreendendo computadores, celulares e demais objetos que pudessem produzir provas sobre a atuação dos envolvidos nas sedes das empresas em Campo Grande (MS) e em São Paulo.

Atualmente, as empresas e 16 réus são processados nas varas civil, pelo MP-MS, e criminal, pela justiça federal.

Como será o processo na vara civil:

1ª etapa

Citação – o oficial de justiça entrega, em mãos, uma intimação aos réus para que estejam cientes do processo. *Falta pelo menos uma pessoa para ser citada e o processo avançar para a próxima etapa

2ª etapa

Defesa – o juiz convoca os réus a apresentarem suas defesas por meio de uma contestação. Após os documentos serem anexados ao processo, o juiz encaminhará ao promotor, que deve apresentar um parecer a respeito.

3ª etapa

O juiz pede às partes que se manifestem pela decisão ou por mais tempo para produzirem provas, ouvirem testemunhas ou realizarem perícias. Se as partes optarem pelo julgamento, o juiz faz a sentença. Caso peçam mais tempo, o juiz analisa a solicitação, que pode ser aceita ou não.

Última etapa

Sentença.

*Erramos: audiência foi marcada para acessar as contas nas carteiras de exchanges estrangeiras de criptomoedas e não das contas bancárias como informado anteriormente.


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