O governo da Índia pode classificar o bitcoin como uma classe de ativo financeiro em breve, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (10) pelo The New Indian Express. O veículo disse que a informação foi repassada por fontes ligadas ao setor.
De acordo com a matéria, membros da indústria das criptomoedas negociam com o Ministério das Finanças do país a criação de regulamentações. Um projeto de lei também deve ser apresentado em breve ao parlamento, disse o site.
A supervisão dos futuros ativos financeiros criptográficos, ainda segundo a publicação, ficará a cargo da Comissão de Valores Mobiliários da Índia (SEBI, na sigla em inglês).
“Podemos dizer com certeza que o novo comitê que está trabalhando em criptomoedas está muito otimista na regulamentação e legislação dos ativos digitais”, disse ao jornal Ketan Surana, diretor financeiro da exchange Coinsbit e membro da Associação de Internet e Mobile da Índia.
“Um novo projeto estará em breve no gabinete, que analisará o cenário geral e dará o melhor passo para o futuro. Temos muita esperança de que o governo adote as criptomoedas e a blockchain”, completou.
Mudança de postura
A Índia mantinha uma postura hostil ao bitcoin e às altcoins. Em 2019, o parlamento indiano apresentou um projeto de lei cujo objetivo era proibir o bitcoin e as outras criptomoedas de circular no país.
No início deste ano, um funcionário do Ministério da Economia da nação, que não teve o nome revelado, disse para o Reuters que o Estado iria propor uma lei para criminalizar os ativos digitais privados.
Nos últimos meses, no entanto, bancos e governo têm se aproximado das criptomoedas.
No final de maio, o Banco Central da Índia (RBI, na sigla em inglês) repreendeu instituições financeiras que se negavam a atender empresas de criptomoedas por causa de uma norma antiga do governo.
Já o HDFC Bank, um dos maiores bancos privados indianos, enviou um pedido de desculpas aos clientes por ter reprimido de forma equivocada as negociações com criptomoedas.
Hitesh Malviya, especialista em investimento em blockchain e criptomoedas, disse para o The New Indian Express que acha que o governo indiano vai explorar uma maneira de regularizar o bitcoin, mas não como fez El Salvador, que transformou o ativo digital em moeda de curso legal:
“Aceitar o bitcoin como moeda legal é uma boa ideia apenas para aqueles países que não têm moeda própria ou dependem do dólar americano”.