Em uma reunião sobre criptomoedas e blockchain na Índia, com os ministérios do governo, foi finalizado um relatório recomendando a criação de uma moeda digital do país e a proibição de todas as criptomoedas e algumas atividades relacionadas.
O relatório de aproximadamente 200 páginas elogia o blockchain ao citar seus casos de uso, mas conclui que, embora seja permitido aos bancos e instituições financeiras utilizar blockchains, os cidadãos privados devem ser impedidos de realizar transações com eles e inclui um projeto de lei que considera crime manter, comprar ou vender criptomoedas.
A legislação proposta abre espaço para pesquisa com criptomoedas, mas proíbe a maioria das atividades normais, incluindo mineração e investimento em criptomoeda.
Medida já vinha sendo esperada
Desde o ano passado os investidores indianos têm sofrido com a perseguição do governo em torno das criptomoedas — com o Banco Central determinando aos bancos do país que não fornecessem serviços para o novo mercado.
A Suprema Corte tomou a decisão para que as autoridades ganhassem tempo para discutir o assunto. No entanto, os investidores se arriscaram e os volumes negociados retornaram após uma leve baixa.
Relatório vai além
Além do banimento, o governo quer multar e até prender quem negociar criptomoedas, tornando crime fazer virtualmente qualquer coisa relacionada às criptomoedas. Se condenado, um infrator não enfrentaria menos de 1 ano de prisão com possíveis sentenças até dez anos de duração.
As penalidades também incluem multas, que parecem mais prováveis, de até “três vezes” o valor que uma pessoa ganhou. Então, se você, de alguma forma, ganhou US$ 1 milhão, o governo indiano pode vir atrás de você e multar em US$ 3 milhões e assim por diante.
Todas as principais autoridades financeiras da Índia, incluindo o Banco Central da India e o Conselho de Valores Mobiliários da Índia, tiveram contribuições para o relatório.
As autoridades indianas têm estado entre as mais ativas no julgamento de crimes envolvendo criptomoedas e casos de fraudes, desempenhando um papel fundamental no desmantelamento do esquema Bitconnect, uma das maiores pirâmides financeira já realizadas no mundo.
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