A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) recentemente se reuniu com a Grayscale Investments para discutir sua proposta de converter o seu fundo Grayscale Bitcoin Trust (GBTC) em um ETF de Bitcoin à vista.
De acordo com um memorando publicado pela SEC, a reunião ocorreu entre os principais executivos da Grayscale, incluindo o CEO Michael Sonnenshein e o CFO Ed McGee, e funcionários da Divisão de Negociação e Mercados da SEC.
A discussão envolveu a “mudança de regra proposta pela NYSE Arca, Inc. para listar e negociar ações do Grayscale Bitcoin Trust (BTC) sob a Regra 8.201-E da NYSE Arca”.
Em outubro de 2023, o Tribunal de Apelações dos EUA emitiu uma ordem para a SEC revisar a aplicação do ETF de Bitcoin da Grayscale, após a gestora de ativos digitais processar o regulador por se recusar a permitir a conversão do fundo GBTC em um ETF de Bitcoin.
A empresa argumentou que o julgamento da SEC foi “arbitrário e caprichoso”, à luz de sua aceitação de produtos ETF de futuros de Bitcoin estruturados de maneira semelhante – uma avaliação com a qual os juízes do tribunal concordaram unanimemente em agosto.
Na época, o tribunal observou que a SEC não tinha uma explicação coerente para sua recusa em aprovar a conversão.
“A Comissão falhou em explicar adequadamente por que aprovou a listagem de dois ETPs de futuros de bitcoin, mas não o proposto ETP de bitcoin da Grayscale”, disse a opinião do tribunal. “Na ausência de uma explicação coerente, esse tratamento regulatório desigual de produtos semelhantes é ilegal.”
A Grayscale apresentou um pedido S-3 à SEC em outubro de 2023, observando em um post no blog que era elegível para usar esse tipo de pedido mais curto em vez do formulário S-1 porque “suas ações foram registradas sob o Securities Exchange Act de 1934 desde janeiro de 2020 e atende aos outros requisitos do formulário”.
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A gestora de ativos também observou que está “pronta para operar como um ETF” após a obtenção das aprovações regulatórias, incluindo a aplicação 19b-4 da NYSE Arca, uma isenção ou outra forma de alívio da Regulação M e a declaração efetiva do formulário S-3 pela SEC.
A Grayscale pretende listar o GBTC sob o símbolo GBTC na NYSE Arca, com o Bank of New York Mellon atuando como agente de transferência para as ações no trust.
A corrida pelo ETF de Bitcoin
Até o momento, a SEC rejeitou todas as solicitações para um ETF de Bitcoin no mercado à vista, embora a corrida tenha se intensificado no início deste ano, quando a BlackRock, a maior gestora de ativos do mundo, apresentou uma solicitação para um ETF de Bitcoin à vista.
No início deste mês, uma janela de oito dias em que o regulador poderia ter aprovado todas as solicitações pendentes de ETF de mercado à vista foi fechada, com a SEC programada para revisá-las no ano novo.
Analistas da Bloomberg Intelligence e do JP Morgan estimaram que a SEC provavelmente aprovará um ETF de Bitcoin no mercado à vista até o início de janeiro.
*Traduzido com autorização do Decrypt.
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