A Presidência da República abriu licitação para contratação de uma empresa especializada em Blockchain para fornecer ao governo uma solução para a criação e governança de uma rede compartilhada. A informação consta em edital publicado nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União.
De acordo com a publicação, o sistema criado pela empresa contratada deve possibilitar o desenvolvimento de ecossistemas que tragam controle, transparência, confiabilidade e auditabilidade de processos.
Segundo o documento, o sistema blockchain deve também permitir a inclusão de outros órgãos da administração pública “conforme condições, quantidades e exigências do edital”.
O Pregão Eletrônico Nº 4/2020 já permite a apresentação de propostas no Portal de Compras, do governo federal.
Conforme informou o edital, o conteúdo das propostas enviadas pelas empresas interessadas serão conhecidos no dia 8 de maio. De acordo com o documento, a empresa será contratada sob o Sistema de Registro de Preços (SRP).
Governo e blockchain
O governo brasileiro tem feito várias ações com o intuito de estudar e também incluir a tecnologia que dá suporte ao bitcoin em vários setores governamentais.
No início de março, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) incluiu no Programa de Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) matérias ligadas à Blockchain, Big Data e Inteligência Artificial.
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Também em março, o governo contratou os serviços da empresa de cursos Blockchain Academy para dar treinamento no Dataprev de Santa Catarina.
A empresa pública já vem se preparando para trabalhar com com a tecnologia pelo menos desde novembro do ano passado, quando a Blockchain Academy foi contratada para dar treinamento aos servidores.
No começo de abril, o Banco Central também anunciou a criação de uma plataforma em blockchain, a Pier, compartilhada com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep). O objetivo é de facilitar o intercâmbio de informações entre as três instituições e agilizar os processos de autorização do sistema financeiro.
O Exército brasileiro também tinha planos de empregar a tecnologia Blockchain em um sistema de rastreamento sobre produtos controlados pela corporação, como armas, explosivos e compostos químicos. A ideia, no entanto, foi barrada por decisão do presidente Jair Bolsonaro.
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