A CPI das Pirâmides Financeiras vai pedir esclarecimentos aos principais clubes de futebol do Brasil, das gigantes internacionais de tecnologia e de emissoras de televisão, além de autarquias e órgão estatais como a CVM e o Ministério da Fazenda. Os pedidos constam de uma série de requerimentos feitos nos últimos dias por deputados federais que participam da CPI.
Os pedidos ainda têm que ser aprovados pelos membros da comissão, que vai se reunir na próxima terça-feira (20).
No caso do futebol, o presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), fez um requerimento na quarta-feira (14) para que todos os maiores clubes de futebol do Brasil e a CBF prestem voluntariamente informações sobre suas relações com o setor de criptomoedas, especialmente na questão dos fan tokens.
São listados no requerimento Flamengo, Corinthians, São Paulo, Palmeiras, Vasco, Santos, Fluminense, Botafogo, Internacional, Grêmio, Cruzeiro e Atlético Mineiro, além da própria Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O deputado afirma que o objetivo é que os clubes informem tudo sobre os contratos que assinaram para promover algo do setor de criptoativos, “incluindo qualquer tipo de negociação ou custódia desses ativos”.
Segundo Ribeiro, a medida é necessária por conta da relação cada vez mais próxima do futebol com as criptomoedas. O parlamentar cita o fato de a corretora Binance ter fechado patrocínio do Campeonato Brasileiro por três anos e que a CBF passou a vender NFTs.
Emissoras de televisão
Ribeiro também pede esclarecimentos para as emissoras abertas de televisão Globo, Record, Bandeirantes, RedeTV! e SBT.
O deputado afirma que as emissoras têm grande alcance junto à população e cita um caso em específico, quando a Investimento Bitcoin, empresa acusada de ser uma pirâmide financeira, teria feito propagandas na Record, Bandeirantes e SBT.
“Os investidores usaram as redes sociais para acusar a Record, a Bandeirantes e o SBT por terem veiculado propagandas e ajudado a promover a suposta pirâmide financeira, com a participação, inclusive, de personalidades, como os apresentadores Rodrigo Faro e José Luiz Datena”, afirma.
Big Techs também são acionadas
O presidente da CPI pediu também que sejam enviados ofícios para Meta (que inclui Facebook, Instagram e WhatsApp), Google,Telegram, TikTok e Twitter.
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“É, principalmente, por meio das propagandas em meios digitais que esquemas como as pirâmides se proliferam, pois crescem rapidamente à medida que novos participantes trazem mais pessoas para participar do negócio, na maioria das vezes atraídas por promessas de lucros rápidos e muito acima da média do mercado”, afirma Aureo Ribeiro.
Pedido para depoimentos presenciais
Além de pedidos de informação, já começaram também requerimentos para depoimentos feitos presencialmente à comissão. O deputado Júnior Mano (PL/CE) solicita a aprovação para que seja convidado João Pedro Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliário (CVM).
“Embora as pirâmides financeiras não sejam de competência exclusiva da CVM configurando-se como crimes contra a economia popular, é fundamental que a Comissão seja convocada para prestar esclarecimentos, tendo em vista sua experiência e conhecimento técnico na identificação e combate a práticas fraudulentas no mercado de capitais”, afirma Ribeiro.
Júnior Mano também pede a presença dos membros da Polícia Federal e Receita Federal que conduziram a Operação TrapCoin. Trata-se de investigação que resultou no cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e São Paulo, revelou uma pirâmide financeira que movimentou cerca de R$ 170 milhões em Bitcoin, prejudicando investidores e afetando a sociedade como um todo no período de 2016 a 2019.
“A investigação revelou a prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, incluindo instituição financeira clandestina, gestão fraudulenta/temerária de instituição financeira clandestina e emissão ilegal de valores mobiliários sem registro prévio. Além disso, foram identificados a divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços, promessas de rentabilidade em desconformidade alta ou garantida e inexistência de taxas, configurando um esquema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes”, afirma Mano.
Outros pedidos de convocação são do procurador do Ministério Público Federal, Thiago Bueno, pela sua expertise como membro do Grupo de Crimes Cibernéticos do MPF, e de alguém que represente o Ministério da Fazenda.
CEO da Chilli Beans
Porém, o requerimento mais surpreendente é para que o CEO da Chilli Bean, famosa marca de óculos de sol, vá até Brasília prestar depoimento na CPI. O requerimento é do deputado Júnior Mano.
Segundo o parlamentar, o pedido se deve ao fato de que Caito Maia, fundador e CEO da empresa, promoveu um esquema chamado inicialmente Clube Zero.10 e posteriormente conhecido como GenBit. Júnior Mano cita uma reportagem do portal Cointelegraph para embasar o pedido e quer que o executivo preste maiores esclarecimentos.
“A GenBit é atualmente investigada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo por suspeita de fraude. A empresa é acusada de operar um esquema de pirâmide financeira, oferecendo rendimentos anormalmente altos e bloqueando os investimentos dos participantes, sem previsão de solução para seus problemas financeiros”, afirma Mano.
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