A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar pirâmides financeiras que usaram criptomoedas para enganar investidores brasileiros foi instaurada na Câmara dos Deputados em Brasília na tarde desta terça-feira (13).
A sessão de instalação da CPI foi comandada pelo deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e serviu para eleger o presidente da CPI.
Como esperado, o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que propôs a formação da comissão, foi eleito o presidente da CPI. O político não teve competição e foi eleito com 15 votos a favor e dois em branco.
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“É fundamental que os prestadores de serviço cripto sigam as regras padronizadas e adotem práticas sólidas, como KYC e AML, e cooperem ativamente com as autoridades para identificar e interromper qualquer atividade criminosa no nosso país”, disse Ribeiro no seu primeiro discurso como presidente da CPI.
Embora não tenha citado nominalmente s pirâmides financeiras que serão investigadas pela CPI, o deputado garantiu que uma de suas primeiras ações será convocar os reguladores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Central, para compartilhar as medidas que estão sendo planejadas para garantir a segurança do setor cripto.
Ele também não citou a possibilidade de convocar a exchange Binance, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a supermodelo Gisele Bündchen, como havia anunciado há alguns dias.
“A CPI não tem intenção de sufocar o desenvolvimento do mercado de criptoativos ou criar um ambiente hostil para inovações tecnológicas”, esclareceu. “Pelo contrário, buscamos fomentar um ambiente seguro e saudável, onde o potencial das criptomoedas possa ser explorado, ao mesmo tempo que protegemos os investidores e evitamos que criminosos se beneficiem das oportunidades oferecidas pelo setor.”
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Ribeiro explicou que vai designar o relator da CPI após receber as indicações dos membros. Disse também que as reuniões da comissão acontecerão preferencialmente às terças e quintas, 14h30 e 9h30, respectivamente.
A próxima reunião da CPI está marcada para a próxima terça-feira (20), com pauta ainda a ser definida.
Quem são os membros da CPI
Durante a sessão de hoje, foram anunciados 24 deputados que vão compor a CPI das Pirâmides Financeiras como titulares, bem como cinco suplentes. O número é menor do que o anunciado para a CPI, de 32 titulares e 32 suplentes.
Conforme apurou o Portal do Bitcoin, os nomes que faltam compor o quadro da comissão devem ser indicados pelos partidos ao longo do trâmite da CPI, que deve durar 120 dias.
Confira abaixo os titulares já definidos da CPI das Pirâmides Financeiras:
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Acácio Favacho (MDB–AP)
- AJ Albuquerque (PP–CE)
- Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE–RJ)
- Bebeto (PP–RJ)
- Bruno Farias (AVANTE-MG)
- Delegado Bilynskyj (PL-SP)
- Dr. Francisco (PT-PI)
- Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)
- Felipe Carreras (PSB-PE)
- Gutemberg Reis (MDB-RJ)
- Igor Timo (PODE-MG)
- Jorge Braz (REPUBLICANOS-RJ)
- Julio Lopes (PP-RJ)
- Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
- Júnior Mano (PL-CE)
- Lafayette Andrada (REPUBLICANOS-MG)
- Luciano Vieira (PL-RJ)
- Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Vinicius Gurgel (PL-AP)
- Yury do Paredão (PL-CE)
- Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
Suplentes:
- Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
- Augusto Coutinho (REPUBLICANOS-PE)
- Neto Carletto (PP-BA)
- Sargento Portugal (PODE-RJ)
- Weliton Prado (SOLIDARIEDADE-MG)
