Ivan Felix de Lima, apontado como um dos líderes da empresa investigada por pirâmide financeira Minerworld, teve seu pedido de agravo de instrumento negado pela Justiça do Mato Grosso do Sul na quarta-feira (24) e continua como réu na ação.
Por meio de sua defesa, o investigado havia pedido a retirada de seu nome da lista de réus em uma ação de crime contra a economia popular movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
No agravo, ele sustenta que mostrou novos documentos que comprovam que ele não era sócio da empresa e sim um investidor com os demais clientes, e que essas provas não foram analisadas pelo juiz de primeiro grau.
O investigado ressalta, também, que o envolvimento do seu nome tem acarretado diversos transtornos e prejuízos irreparáveis à sua imagem e aos seus relacionamentos.
Na decisão, o desembargador Dorival Renato Pavan disse que o pedido de ilegitimidade passiva não podia ter sido feito por meio de agravo e que a matéria será analisada quando for proferida a sentença.
Intimados da Minerworld
Félix havia sido intimado em dezembro do ano passado por fazer parte de um ‘grupo de elite’ dentro da Minerworld chamado ‘G10’. Na ocasião, Cícero Saad Cruz e mais dois sócios, responsáveis pelo negócio, também receberam a intimação.
O advogado de defesa de Ivan Felix, Lucas Mochi, destacou que provavelmente não deverá interpor recurso à negativa do agravo, embora a estratégia ainda esteja sob análise, segundo o Midiamax.
Desta forma, a defesa deve aguardar o julgamento do mérito em primeira instância para que haja apreciação sobre o pedido de agravo de Félix, escreveu o jornal.
O esquema de pirâmide
A empresas investigadas, BitOfertas, Bitpago MinerWorld, se apresentavam como plataformas de criptomoedas focadas no comércio de produtos usando o bitcoin como meio de pagamento e prometiam lucros exorbitantes em cima da criptomoeda.
Em 17 de abril do ano passado, as três empresas foram alvos do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Os agentes deflagram, então, operações nas cidades de Campo Grande (MS) e São Paulo, cumprindo mandados de busca e apreensão em suas sedes.
Segundo a polícia, o esquema tinha como seus principais dirigentes Cícero Saad, Hércules Gobbi e Johnnes Carvalho, que recrutavam pessoas para fazer parte do grupo que, segundo eles, era uma mineradora de bitcoin.
A Minerworld, que no final de 2017 já recebia várias reclamações sobre pagamentos não realizados (dos lucros prometidos na pirâmide). Foi quando anunciou o suposto roubo de 851 bitcoins que a empresa sofreu na Poloniex.
A exchange, que tem sede em Delaware (EUA), não se manifestou sobre o caso e tudo passou a ser investigado como suposta formação fraudulenta de pirâmide financeira.
A operação, chamada ‘Lucro Fácil’, foi solicitada pelo MPMS após uma ação cível pública proposta pela 43ª Promotoria de Justiça.
A instituição é responsável pelas atividades de proteção e defesa dos interesses coletivos e individuais do consumidor.
O início das investigações deu-se depois da denúncia da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que verificou o público lesado e pediu providências.
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