A Solana Labs, seu diretor executivo, Anatoly Yakovenko, e investidores institucionais do projeto SOL, viraram alvos de uma ação coletiva na Califórnia, EUA, na última sexta-feira (01), por acusação de oferta irregular de valores mobiliários. De acordo com uma cópia do processo, compartilhado na plataforma Court Listener, o autor do processo, Mark Young alega que enquanto os investidores de varejo sofreram, os insiders da Solana se beneficiaram ilicitamente.
No processo, registrado em um tribunal federal do estado, são citados o CEO da Solana, Anatoly Yakovenko, Solana Foundation, a empresa de criptomoedas Multicoin Capital e seu cofundador Kyle Samani, e a empresa de trading desk FalconX. “O token SOL é um título não registrado” e “criptomoeda altamente centralizada” são frases citadas várias vezes no documento.
SOL é atualmente a nona maior criptomoeda em termos de capitalização de mercado, segundo o portal CoinMarketCap. Cotado nesta quinta-feira (07) em US$ 38, o preço do token já caiu cerca de 85% de sua alta histórica de US$ 258, registrada no início de novembro do ano passado.
“Enormes perdas”
Na ação coletiva, o autor, um morador da Califórnia identificado por Mark Young, alega que a forma como o token SOL foi criado e vendido atende a princípios do ‘Howey Test’, que é um processo usado por magistrados para determinar se um ativo é ou não um valor mobiliário, seguindo as regras dos reguladores de mercado.
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“Esta é uma ação coletiva em nome de todos os investidores que compraram tokens Solana (“títulos de SOL”), que são valores mobiliários não registrados, emitidos e vendidos pelos acusados a partir de 24 de março de 2020 até o presente. Os réus obtiveram enormes lucros com a venda de SOL para investidores de varejo nos Estados Unidos, em violação às leis de valores mobiliários federais e estaduais, e os investidores sofreram enormes perdas”, diz um trecho da ação.
E explica o porquê, segundo ele, de os tokens SOL atenderem ao Howey Test:
“Os compradores que adquiriram títulos da SOL investiram dinheiro ou prestaram serviços valiosos a uma empresa comum, a Solana. Esses compradores têm uma expectativa razoável de lucro com base nos esforços dos promotores, Solana Labs e Solana Foundation, para construir uma rede blockchain que vai rivalizar com Bitcoin e Ethereum e se tornará a estrutura aceita para transações na blockchain”.
O processo descreve que, quando a Solana Labs comunicou a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) da emissão dos tokens, afirmou se tratar de títulos isentos de registro no órgão, pois a empresa estaria oferecendo os direitos futuros para cerca de 80 milhões de SOL.
À frente do processo de Young, que disse ter comprado a SOL no final do verão de 2021, está o escritório de advocacia Young, Roche Freedman,o mesmo que recentemente entrou com uma ação contra a unidade americana na corretora Binance, Binance.US, que acusa a empresa de violação federal ao vender os falidos tokens UST e LUNA, da Terraforms Labs.
