O cofundador do Tornado Cash, Roman Storm, fez na sexta-feira uma de suas críticas mais contundentes ao Departamento de Justiça da administração Donald Trump, argumentando que, se os promotores federais vencerem o julgamento criminal que se aproxima, as finanças descentralizadas (DeFi) poderão ser destruídas de forma permanente.
“O DOJ quer enterrar o DeFi, dizendo que eu deveria ter controlado o protocolo, adicionado KYC e nunca tê-lo criado”, escreveu Storm. “O SDNY está tentando me esmagar, bloqueando todas as testemunhas especialistas.”
“Se eu perder, DeFi morre comigo”, continuou o desenvolvedor. “O sonho de liberdade financeira, o código no qual acreditei — tudo se apaga na escuridão. Este não é apenas o meu fim; é o nosso.”
As acusações contra Storm
Storm foi acusado pelo Departamento de Justiça dos EUA em 2023 por conspiração para lavagem de dinheiro, operação de um serviço de transmissão de dinheiro sem licença e evasão de sanções dos EUA, por seu papel na operação do Tornado Cash — um serviço popular que permite aos usuários dificultar o rastreamento de transações em blockchain.
Embora plataformas de mixagem de moedas sejam valorizadas por defensores da privacidade, elas também têm sido utilizadas por organizações criminosas e inimigos do Estado norte-americano, como a Coreia do Norte.
No início deste ano, após o retorno de Donald Trump ao poder e sua orientação para que diversas agências federais recuassem na repressão ao setor de ativos digitais, o Departamento de Justiça desativou sua unidade dedicada à aplicação da lei no setor cripto e instruiu os promotores a não mais processarem serviços de mixagem de moedas por “atos de seus usuários finais”.
Muitos no setor cripto interpretaram essa mudança de política como um sinal de que o DOJ poderia em breve conceder perdão a Storm. Logo após reassumir o cargo, Trump concedeu perdão a Ross Ulbricht, fundador do Silk Road, um mercado negro online que utilizava Bitcoin.
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Mas o perdão a Storm nunca veio. No mês passado, o DOJ de Trump afirmou que continuaria com o processo contra o cofundador do Tornado Cash, retirando apenas um elemento de uma das acusações — a de não ter cumprido os requisitos de registro como transmissor de dinheiro.
Storm e outros defensores de DeFi argumentam que a acusação responsabiliza injustamente desenvolvedores de software pelo uso que terceiros fazem de seus códigos. No ano passado, outro desenvolvedor do Tornado Cash, Alexey Pertsev, foi condenado por um tribunal holandês que considerou o site “destinado a criminosos”.
Doação da Fundação Ethereum
Em uma publicação na plataforma X na sexta-feira, a Fundação Ethereum afirmou que doaria US$ 500 mil para o fundo de defesa de Storm e que igualaria até US$ 750 mil em doações feitas pela comunidade. “Privacidade é algo normal, e escrever código não é crime”, tuitou a organização sem fins lucrativos.
Embora o presidente Trump tenha feito diversos movimentos favoráveis ao DeFi nos últimos meses — como sancionar uma lei que revogou uma regra da Receita Federal contestada pelo setor e apoiar um projeto de lei com exceções específicas para protocolos de finanças descentralizadas —, defensores da indústria agora alertam que a condenação de figuras como Storm pode prejudicar gravemente os princípios operacionais do DeFi.
Questionado pelo Decrypt se considera que a administração Trump se tornou hostil ao DeFi, com base na continuidade do processo contra ele, Storm mencionou uma petição recente apresentada pelo DeFi Education Fund — grupo de lobby do setor — no recurso de Alexey Pertsev à sua condenação na Holanda.
“Devemos remover tudo do mercado que se sabe ser usado por criminosos em atividades ilegais?”, diz o documento. “[D]esenvolvedores de software não devem ser responsabilizados criminalmente pelas ações de terceiros que usam seus códigos para cometer crimes.”
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
