A Justiça brasileira autorizou que os donos da empresa 123 Milhas sejam conduzidos coercitivamente pela Polícia Federal – ou seja, à força – para prestar depoimento diante dos deputados da CPI das Pirâmides Financeiras caso não o façam de forma voluntária. O pedido de condução coercitiva havia sido feito pelos integrantes da comissão após os sócios ignorarem duas convocações dos deputados durante esta semana.
Segundo reportagem do portal G1, a decisão foi tomada pela 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte na noite de sexta-feira (1).
Além disso, o juiz federal Edison Grillo também proibiu que Ramiro Julio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, os sócios da companhia, deixem o país até prestarem o depoimento na Câmara dos Deputados.
Ainda não há uma data oficial prevista para o depoimento na agenda da comissão, mas internamente os deputados ventilam a próxima quarta-feira (6) como data mais possível para ouvir os empresários.
Em meados de agosto, a 123 Milhas suspendeu pacotes e passagens promocionais de clientes que já haviam adquirido os produtos, levando a uma enxurrada de ações judiciais contra a companhia. Representantes da 123 seguem fazendo reuniões com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) mas ainda não houve nenhum tipo de acordo para ressarcimento dos clientes.
123 Milhas falta à CPI das Pirâmides
Nesta semana, os donos das 123 Milhas faltaram à duas sessões da CPI para as quais haviam sido convocados, uma na terça-feira (29) e outra na quarta (30).
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No mesmo dia da ausência de uma das sessões, na terça, a empresa entrou com pedido de recuperação judicial na 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. No processo, a companhia relata ter dívidas de R$ 2,3 bilhões.
Caso a Justiça autorize a recuperação judicial, a 123 Milhas continua operando sob a tutela de um interventor, mas ganha autorização para parar o pagamento de suas dívidas e organizar um plano de renegociação junto aos credores. Esse plano precisará ser aprovado pelos detentores das dívidas da empresa
123 Milhas é pirâmide financeira?
O presidente da comissão, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) falou sobre o motivo de a CPI das Pirâmides Financeiras, que tem grande foco em esquemas que envolvem criptomoedas, ter se virado para o caso 123 Milhas: “Milhas são uma moeda virtual, como tantas outras. Existem sérios indícios de ocorrência de pirâmide”.
O relator da CPI, deputado Ricardo Silva (PSD/SP), afirmou que os parlamentares chegaram à conclusão de que se pode tratar de uma grande pirâmide.
“As pessoas colocam o dinheiro e do dia para a noite eles dizem que não conseguem honrar. Pode acontecer, mas se você não honra e não compra a passagem das pessoas, o que se espera é que você devolva o dinheiro que essa pessoa pagou. Preferiram sumir com o dinheiro. Será que é isso? Por isso a quebra de sigilo. Nós temos que saber o que eles fizeram com dinheiro dessas pessoas”, disse Silva.
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