A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras pretendia ouvir nesta terça-feira (12) Guilherme Haddad Nazar, diretor-geral da corretora Binance no Brasil, em sessão prevista para começar às 14h.
No entanto, devido a uma viagem ao exterior, Nazar, não prestará depoimento à CPI. Segundo o Valor, a Binance teria sido informada sobre a data para a oitiva apenas ontem (11) e Nazar só deve chegar ao país por volta das 20h desta terça.
A exchange também pediu à CPI para reagendar a convocação do executivo a partir do dia 13 e que o depoimento possa ser realizado por videoconferência, como ocorreu com outros representantes de grandes corretoras de criptoativos que, diferentemente de Nazar, foram convidados, e não “convocados” pela CPI, destaca o jornal.
Nazar, que é sobrinho do atual Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assumiu o cargo no fim do ano passado e entrou na mira da CPI em junho após um requerimento do deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).
O parlamentar justificou seu pedido para ouvir Nazar lembrando que a Binance enfrenta problemas com órgãos reguladores nos Estados Unidos, Japão, China, Alemanha, Reino Unido e Brasil, além de estar sendo investigada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por supostamente oferecer produtos do mercado de derivativos sem autorização – investigação que teve como motivação uma reportagem do Portal do Bitcoin.
“Podemos deduzir que a Binance está imbricada inteiramente com a motivação desta CPI e se torna fundamental compreender sua atuação no país, sua relação com a B Fintech (sua representante oficial), bem como sua ligação com empresas que respondem judicialmente por lesarem consumidores brasileiros”, disse o deputado na ocasião.
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Como foi convocado na condição de testemunha, o executivo da Binance é obrigado a comparecer para prestar depoimento, como explicou o o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), presidente da CPI das Pirâmides Financeiras, ao Portal do Bitcoin: “A testemunha é obrigada a vir. Se não comparecer, a CPI pode solicitar que ela seja conduzida coercitivamente”.
Com a ausência de Nazar, devem ser ouvidos nesta terça Nelson Benavides Mateus Júnior, que é representante da Booking; João Ricardo Rangel Mendes, presidente da Hotel Urbano; e também Matheus Muller Ferreira de Abreu, um dos líderes do grupo Valquíria (grupo de investigação que busca recuperar valores perdidos).
*Uma versão inicial desta matéria apontava que o depoimento do executivo deveria ser nesta terça-feira. Na noite de segunda-feira (11), após a publicação desta reportagem, a Binance enviou a seguinte nota ao Portal do Bitcoin:
A Binance louva a instauração da CPI das Pirâmides Financeiras, pois acredita que essa comissão seja uma oportunidade para disseminar as melhores práticas da empresa para outros players do setor, especialmente exchanges menores, alvos preferenciais de fraudes e golpes, para que juntos possamos construir um ecossistema cripto seguro que proteja os usuários no Brasil. Por isso, a Binance vai colaborar ativamente com os trabalhos da CPI, além de prestar todos os esclarecimentos solicitados.
O diretor-geral da Binance no Brasil, Guilherme Nazar, foi oficialmente notificado por email na manhã de hoje (11/09/23) acerca de sua convocação para testemunhar presencialmente amanhã (12/09/23). Ocorre que Nazar estará em voo retornando de uma viagem ao exterior previamente agendada e informada à comissão.
Por essa razão, a Binance solicitou, hoje, ajustes na convocação do executivo, pleiteando que Nazar possa comparecer à CPI após seu retorno ao Brasil, a partir de 13/09/23, dia seguinte ao sugerido pela Comissão. A exchange também pleiteou que Nazar possa testemunhar por videoconferência, como os representantes das demais corretoras de criptoativos ouvidos pelos deputados, conferindo tratamento isonômico a todos os atores do ecossistema.
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