A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou na terça-feira (16) a Saledo Global LLC, empresa por trás da plataforma forex Olymp Trade, a pagar duas multas que somam R$ 680 mil, devido à falta de registro no órgão e à oferta irregular de valores mobiliários.
Com sede no Caribe e há vários anos operando no Brasil, a empresa, que no passado foi promovida por Ronaldinho Gaúcho, prometia retornos de até 92%.
As multas aplicadas foram de R$ 255 mil e R$ 425 mil pelo infração da Lei 6.385, que disciplina o mercado de capitais no Brasil, bem como as infrações da Instrução CVM 400.
“Conclui-se que a Saledo realizou oferta pública de valores mobiliários a cidadãos residentes no Brasil, sem registro ou dispensa deste junto à CVM”, disse em seu voto o diretor da CVM e relator do processo, Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Lobo pediu que o resultado do julgamento fosse comunicado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para providências que julgar cabíveis.
Promovida pelo ex-craque da Seleção, Ronaldinho Gaúcho, a Olymp Trade entrou no radar da CVM em 2019 quando começou a apurar as primeiras denúncias.
Na época, a plataforma foi vista como uma rival da também controversa IQ Option. Os produtos oferecidos se baseavam em negociação forex, prática proibida no Brasil, em pares com moedas fiduciárias, criptomoedas, commodities, índices, entre outras.
O primeiro alerta dado ao mercado pela CVM, juntamente com a emissão de uma stop order, é de fevereiro de 2019 e possui dois processos contra a empresa, cuja sede fica em São Vicente e Granadinas, pequeno país no Caribe.
Na época, a CVM acolheu denúncias e consultas sobre a atuação da Olymp Trade endereçadas ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (“SAC”) do órgão. Problemas com saque e depósito também foram relatados no site do Reclame Aqui.
Contudo, a empresa não parou suas atividades e então a CVM reiterou a Stop Order um mês depois. Quando foi procurada pela reportagem do Portal do Bitcoin, em 2022, que perguntou sobre a regularização da situação junto à CVM, a resposta da empresa foi evasiva e com um desafio ao regulador:
“Assim como muitas corretoras sem licenças locais, enfrentamos uma situação na qual a CVM alertou usuários contra fazer negócios conosco. É uma situação lamentável, mas desde então os traders brasileiros continuaram a usar nossa plataforma e recebemos muito suporte da nossa comunidade local”.
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