Imagem da matéria: Governo faz alerta e suspende empresa que opera com criptomoedas no Brasil
Foto: Shutterstock

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou na terça-feira (05) a imediata suspensão das atividades da empresa Olymp Trade, que opera com criptomoedas, por ela atuar de forma irregular no mercado. A autarquia ainda instituiu pena de multa diária de mil reais, caso a empresa desobedeça a determinação.

Na sexta-feira (08), a autarquia expediu um alerta no seu site informando aos investidores que a empresa estaria proibida de continuar com sua atuação no mercado de operações em opções binárias.

Publicidade

Segundo o Ato Declaratório CVM 16.898, a companhia “não está autorizada” pela autarquia “a captar clientes residentes no Brasil” para a realização das operações em opções binárias, que vem sendo feitas pelo seu site.

O documento foi emitido pela área técnica da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da CVM.

Francisco José Bastos Santos, Superintendente da RMI, afirma, no documento, que a Smartex International LTD, também conhecida como Olymp Trade, atua com uma espécie de valor mobiliário, definido como contrato derivativo.

Santos aponta que esse tipo de negociação “sobre a variação de preços de determinados ativos, tais como ações, moedas estrangeiras e commodities” se amolda à definição de “contratos derivativos  e, por conseguinte, ao conceito legal de valor mobiliário, conforme disposto no inciso VIII do art. 2º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976”.

Esse dispositivo legal citado traz uma relação de espécies de valores mobiliários, os quais não podem ser negociados sem a autorização da autarquia.

Publicidade

Os chamados contratos derivativos considerados como Valor mobiliário não dependem dos ativos subjacentes negociados. Em outros termos, o ativo por trás do investimento pode ser até mesmo as criptomoedas, que a CVM passou a adotar como Criptoativos.

A Olymp Trade, desta forma, terá de suspender imediatamente suas atividades sob pena de multa , conforme a própria autarquia declarou no documento.

“(…)determinar à Smartex International Ltd ou Olymp Trade a imediata suspensão de qualquer oferta pública de oportunidades de investimento no mercado de opções binárias ou quaisquer outros derivativos, alertando que a não observância da presente determinação a sujeitará à imposição de multa cominatória diária, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), sem prejuízo da responsabilidade pelas infrações já cometidas antes da publicação deste Ato Declaratório, com a imposição da penalidade cabível, nos termos do art. 11 da Lei nº 6.385, de 1976, após o regular processo administrativo sancionador”.

O prazo para o cumprimento dessa determinação começou a contar desde a sua publicação no Diário Oficial da União que ocorreu na quinta-feira (07).

Publicidade

Operação com criptomoedas

No site da plataforma, na lista de ativos disponíveis são negociados commodities, moedas regulares, índices e ações. Além disso, existe a opção de investir em criptomoedas como Bitcoin, Bitcoin Gold, Ethereum, Monero, Zcash e outros sete ativos digitais.

VOCÊ PODE GOSTAR
Imagem da matéria: Mercado debate se astro Hulk Hogan realmente aplicou golpe com memecoins Solana

Mercado debate se astro Hulk Hogan realmente aplicou golpe com memecoins Solana

O lutador profissional Hulk Hogan foi acusado de fraude com memecoins de celebridades, mas diz que os tuites “não eram meus”
Imagem da matéria: Time de futebol inglês Watford venderá 10% do clube como capital digital com oferta de tokens

Time de futebol inglês Watford venderá 10% do clube como capital digital com oferta de tokens

Watford quer arrecadar 17,5 milhões de libras com venda de ações e dará opção aos investidores de receberem tokens e acessarem ofertas exclusivas
Imagem da matéria: Chefe de criptoativos e cibernética da SEC deixa o regulador

Chefe de criptoativos e cibernética da SEC deixa o regulador

David Hirsch, que liderou a Unidade de Criptoativos e Cibernética da SEC na Divisão de Execução, deixou a agência após servir por nove anos
Smartphone sobre dólares mostra logo Axie Infinity

Polícia da Noruega recupera e devolve R$ 30 milhões do hack da Axie Infinity

A polícia norueguesa para crimes financeiros recuperou e congelou os fundos do hack de 2022 que envolveu a sidechain Ronin