A Mútua, entidade assistencial de profissionais do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CREA), abriu na quinta-feira (25) licitação para contratar empresa especializada no fornecimento de plataforma de assinatura eletrônica em blockchain. O valor estimado é de R$ 1,96 milhão.
Podem participar da disputa – a ser realizada na modalidade de pregão eletrônico por meio do site www.licitacoes-e.com.br -empresas legalmente estabelecidas no Brasil que preencham os requisitos estabelecidos no edital.
As propostas, junto com os documentos, podem ser enviadas pelo site até as 9h do dia 7 de abril. A abertura será feita no mesmo dia.
Conforme o edital, a empresa contratada terá que fornecer software de assinatura digital e eletrônica de documentos eletrônicos “com os códigos fontes do tipo avançado com uso de tecnologia de blocos selados por códigos criptográficos em correntes de registro invioláveis (blockchain)”
Deve também fazer a implantação e a configuração a solução de assinatura digital de documentos eletrônicos, bem como dar treinamentos sobre o programa.
Além disso, terá que oferecer serviço de manutenção, suporte técnico, garantia e atualização tecnológica e customização da plataforma.
O prazo de vigência do trabalho será de 12 meses a contar da data de assinatura do contrato. O pagamento pelo serviço será feito todo mês conforme os trabalhos executados. De acordo com o edital, a empresa contratada terá que fornecer mensalmente relatórios de atividade.
Blockchain no governo
Órgãos dos governos municipais, estaduais e federal têm usado cada vez mais blockchains no serviço público.
Em abril de 2020, a Presidência da República abriu licitação para contratação de uma empresa especializada em blockchain para fornecer uma solução para a criação e governança de uma rede compartilhada.
Em agosto do mesmo ano, o Governo do Paraná lançou uma ferramenta baseada em blockchain, chamada Harpia, cujo objetivo é combater a corrupção em licitações públicas.
O Governo da Bahia também abraçou a tecnologia subjacente ao bitcoin com o lançamento do SOL, um aplicativo para licitações de aquisição de bens, serviços e obras.
Assim como governos, instituições de ensino superior também têm apostado em redes de registro distribuído.
Em 2019, a Universidade Federal do Ceará fechou contrato de R$ 80 mil com empresa de blockchain. Neste ano, uma universidade do Rio Grande do Sul desenvolveu um sistema de registro distribuído para dados de pacientes com Covid-19.
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