A Caixa Econômica Federal conseguiu chegar a identidade de um homem acusado de desviar mais de R$ 1 milhão de contas do Auxílio Emergencial e Bolsa Família a partir de um e-mail usado como login em uma conta da Binance.
O caso ocorreu entre abril e maio de 2021, período no qual Marlon Ribeiro Belmiro teria roubado valores de 1.379 contas de beneficiários do Bolsa Família ou Auxílio Emergencial, segundo informações do Ministério Público. Ao todo, foram desviados R$ 1,075 milhão.
O Ministério Público Federal alega que Marlon utilizou o Certificado Digital de uma empregada do banco para acessar o sistema da Caixa Econômica Federal de maneira remota e fazer fraudes no sistema nas contas vinculadas aos programas sociais.
A identificação do suspeito só foi possível pelo fato de ele ter uma conta na corretora de criptomoedas Binance. Quando o banco percebeu que uma fraude estava acontecendo, conduziu uma checagem dos dispositivos conectados na Rede Caixa e assim teve acesso ao histórico de navegação do browser usado no crime.
Nessa trilha, viu qual e-mail estava sendo usado no login na Binance. Uma busca rápida por esse mesmo endereço de e-mail mostrou que ele estava vinculado ao CNPJ de uma empresa de Marlon.
“A Caixa informa que foi possível identificar o invasor responsável pelos crimes em apuração: Marlon Ribeiro Belmiro. Isso porque, no dia 31 de maio de 2021, identificou-se no histórico do browser que o invasor acessou o website da empresa do ramo financeiro Binance. Para acesso ao portal da corretora de criptomoedas Binance, o invasor utilizou como login o endereço de e-mail e, em consulta ao portal da Receita Federal, foi identificado que o referido endereço de e-mail corresponde à empresa de razão social Marlon Ribeiro Belmiro”, afirma o procurador da República Fernando Amorim Lavieri na peça de acusação.
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Acusação de estelionato
O Ministério Público Federal busca a condenação de Marlon por estelionato e quer que ele devolva todos os valores obtidos com o crime.
A 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro recebeu a denúncia e começou o julgamento da Ação Penal 5122534-51.2021.4.02.5101/RJ.
A defesa de Marlon já entrou com um pedido para saber quem descobriu e coletou informações sobre a autoria do suposto crime, quem lidou com as informações antes de terem sido enviadas pela Autoridade Policial, um exame nos aparelhos envolvidos no caso e “quem teve a custódia das informações, por quanto tempo e o que foi feito para garantir a inalterabilidade dessas informações”.
O pedido foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região e, no dia 22 de julho, os mesmos pedidos foram negados pelo ministro Jorge Mussi do Superior Tribunal de Justiça.
O Portal do Bitcoin entrou em contato com a defesa de Marlon Ribeiro Belmiro para esclarecimentos, mas não teve retorno até o fechamento desta reportagem.
