*Esta reportagem foi atualizada com a resposta da EBCF
A AMAcoin (Amazonians Green Coin), propagandeada como primeira criptomoeda verde regulada do mundo, não possui aprovação de autoridade monetária suíça que alega ter.
A EBCF (Empresa Brasileira de Conservação de Florestas), idealizadora da AMAcoin, diz que a criptomoeda foi lançada em parceria com instituições financeiras internacionais. E acrescenta que conta com regulação da FINMA (Swiss Financial Market Supervisory Authority), autoridade financeira suíça.
O dado consta no release de divulgação da criptomoeda e foi repercutido por diversos veículos de comunicação, como Valor Econômico e O Estado de São Paulo.
“Diferente das criptomedas já lançadas, a AMAcoin é regulada pela Autoridade Federal de Vigilância do Mercado Financeiro suíço, a FINMA (Swiss Financial Market Supervisory Authority), o que garante mais transparência e segurança para o investidor”, afirma a EBCF em release divulgado em setembro.
Para essa operação, a EBCF informa ter criado um braço suíço, a EBCF Amazonians Green Assets Switzerland S/A.
Suíça desmente
No entanto, o próprio órgão regulador da suíça desmentiu a informação.
“EBCF Amazonians Green Assets Switzerland S/A /AMAcoin não está autorizada pela FINMA para atividade no mercado financeiro suíço”, afirmaram em resposta ao Portal do Bitcoin.
A autoridade suíça prossegue.
“Dito isto, os provedores do mercado financeiro podem solicitar decisões sobre suas atividades, ou seja, a FINMA pode revisar o modelo de negócios de uma empresa para avaliar se é necessária uma autorização da FINMA ou se a empresa é obrigada a se associar a uma organização auto-reguladora (SRO) como intermediário financeiro do setor não bancário”.
Questionados sobre a negativa da FINMA, os responsáveis pela AMAcoin não responderam até a publicação deste texto.
Criptomoeda AMAcoin
Propagandeada como “primeira criptomoeda verde do mundo”, a AMAcoin foi idealizada pela EBCF.
Fundada em 2009, a empresa tem a família Barrionuevo na direção e na maioria dos cargos de comando. Leonardo Barrionuevo é o diretor do projeto da criptomoeda e o dono do domínio da EBCF.
A AMAcoin teria lastro em reservas florestais mantidas pela empresa na região sul do estado do Amazonas, que somariam 20 mil hectares.
A ideia por trás da criptomoeda, segundo seus criadores, é ser um meio de pagamento de serviços ambientais, com o objetivo de suportar a preservação da floresta tropical.
A promessa é que parte das receitas obtidas com as transações seria destinada a investimentos em conservação e constituição de novas florestas.
Segundo o sócio da EBCF, serão emitidos 88 bilhões de unidades da AmaCoin, no valor inicial de US$ 0,0077 cada. O que daria um valor total de mercado de mais de um bilhão de reais — estaria entre as 20 maiores do mundo, segundo o Coinmarketcap.
Ainda de acordo com os idealizadores, a AMAcoin não necessita de mineração.
A questão da preservação da floresta amazônica ganhou ainda mais apelo diante das queimadas que atingiram a Amazônia neste ano, repercutindo com força na mídia internacional e gerando constrangimentos ao governo brasileiro.
Contraponto EBCF
Após a publicação da reportagem, a EBCF enviou a seguinte resposta:
1 – A FINMA (Autoridade Supervisora do Mercado Financeiro e organismo governamental responsável pela regulação financeira da Suíça) tem autoridade para emitir uma carta de não ação (decisão), cujo objetivo é confirmar se o emissor de uma moeda está sujeito ou não a autorização nos termos do regulamento suíço.
2 – A EBCF solicitou à FINMA a obtenção dessa decisão em 17/09/2019 depois de mais de 1 ano de preparação de toda a documentação apropriada (requisitos legais e regulamentares no âmbito das ofertas iniciais de moedas), submetida por seus advogados em Genebra.
3 – A EBCF obteve a decisão da FINMA em 25/11/2019.
4 – A decisão da FINMA é para fins internos (legal, conformidade e controle de riscos) e não será publicada.
5 – A EBCF não é supervisionada nem regulamentada pela FINMA.
6 – A EBCF jamais solicitou autorização para a FINMA para atividade no mercado financeiro suíço, haja vista este não ser o objetivo da AMAcoin.
7 – Os parceiros da EBCF na Suíça (bancos e outros intermediários financeiros), estes sim supervisionados pela FINMA, não integrariam o projeto da AMAcoin caso houvesse qualquer espécie de irregularidade ou descumprimento das leis, diretrizes regulamentares e guidelines Suiças em matéria de ICO.
8 – Por fim, A EBCF deixa claro que jamais utilizou e não utilizará o nome e/ou a decisão da FINMA para fins publicitários.”
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