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“Muita gente ficou zangada porque eu disse que investir em Bitcoin é inseguro”, disse o deputador e apresentador Celso Russomanno no sábado (08) durante o quadro Patrulha do Consumidor do programa Cidade Alerta, da Record TV. Embora não tenha nomeado, Russomanno estava reagindo a uma nota enviada a sua equipe pela ABCripto, associação que reúne […]
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A regulação de criptomoedas foi tema de uma publicação coletiva lançada pelo grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). O e-book pode ser baixado gratuitamente na página do Grupo de estudos da FGV. Composto por quatro textos, a obra “Regulando Criptoativos” […]
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A Justiça brasileira negou na última segunda-feira (03) um Habeas Corpus (HC) a Kelliane Santana, esposa do criador da D9, empresa apontada como pirâmide financeira. O casal agora será preso se pisar em solo brasileiro, visto que Danilo Vunjão Santana Gouveia, que se mudou de nome para ‘Danilo Dubaiano’, já era considerado foragido e também […]
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“O Diabo veio para matar, roubar e destruir, e foi isso que o Nivaldo fez. Ele acabou com a vida de muitas pessoas, destruiu vários sonhos”. A crítica a Nivaldo Gonzaga dos Santos, criador das empresas que prometiam lucros com bitcoin, Genbit e Zero10 Club, soa como um desabafo do mineiro Gilsom Motoso Pereira, que […]
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A Justiça de São Paulo ordenou que o Facebook retirasse uma publicação no Instagram que associava a Hinode a esquema de pirâmide financeira. O post feito pelo perfil “Pirâmide da Depressão” comparava a empresa à Unick Forex, DD Corporation e Telexfree. A publicação já foi retirada do ar. A decisão foi tomada pelo juiz Renato […]
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A Justiça de São Paulo vai analisar um pedido de partilha de 2,5 bitcoins feito por mulher no processo de dissolução da União estável. As criptomoedas vêm sendo mantidas na corretora Poloniex pelo seu companheiro. No mesmo processo, ela pede a metade do maquinário para mineração de criptomoedas avaliados em R$ 58.900. A ação tramita […]
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É comum a suposição de que a invenção da tecnologia blockchain e das criptomoedas seja fruto da publicação do white paper Bitcoin de Satoshi Nakamoto em 2008 e do lançamento do software Bitcoin. É evidente que o desenvolvimento do Bitcoin foi uma peça importante para a tecnologia blockchain, bem como para as criptomoedas, e abriu […]
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A Justiça de São Paulo ordenou o arresto das contas da empresa Pavia Brasil Pavimentos e Vias S.A. por conta de uma dívida de R$ 2.982.425,27. O processo está em segredo de Justiça, mas consta na decisão que o ex-presidente da empresa, Marcelo Ferreira, é suspeito de realizar operações de criptomoedas com recursos expatriados. Na […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cancelou na terça-feira (04) as ofertas públicas de valores mobiliários de emissão da Ossopim, da Arenaplan e da Otus anunciadas pela plataforma de crowdfunding Cluster21 por irregularidades como falta de informações essenciais aos investidores. A empresa já havia sido alertada pela CVM no início do mês passado, sobre problemas […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Banco Inter que visava mudar decisão da Justiça de Minas Gerais que deu ordenou a reabertura da conta corrente da BitcoinToYou sob pagamento de multa diária de R$ 10 mil. Além disso, o banco havia sido condenado a pagar R$ 15 mil de indenização à exchange. […]
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