Marlon Gonzalez Mattos, conhecido como “Playboy do Bitcoin”, corre o risco de ter seu Audi A3 e de um Jetsky Seadoo arrestados pela Justiça de Brasília caso não responda o mandado de citação sobre uma execução no valor de R$ 138.600. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial do Distrito Federal.
Investigado por conta de um suposto golpe envolvendo a venda de 10 bitcoins, Marlon Gonzalez teria deixado prejuízo de mais de R$ 400 mil. Não há como afirmar que essa ação tem relação com as supostas fraudes.
A execução, apesar de constar o nome da empresa Jet Transportes Ltda, traz o CNPJ 15.415.293/0001-45, que pertence a uma empresa de cobrança de dívidas chamada Jet Assessoria e Cobrança Ltda.
Conforme dados da Receita Federal, esta a empresa está falida desde 2010. Ela estava cadastrada sob o CNPJ nº 11.077.050/0001-93. A situação curiosa na Justiça pode ter ocorrido por um erro de digitação.
O fato é que sendo a empresa de transportes e cargas ou de cobrança, não foi dessa vez que ela conseguiu o que vem buscando no Judiciário desde setembro de 2019, quando protocolou a execução.
Marlon Gonzalez procurado
De acordo com o juiz André Silva Ribeiro, da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, o pedido formulado pela Jet Transportes Ltda de arresto do carro e do Jetsky ainda não deve ser atendido, pois não há prova sobre o risco de Marlon Gonzalez dilapidar o patrimônio.
O magistrado ainda mencionou que cabe outra tentativa de citar o executado em outro endereço antes de tomar tal medida. Ribeiro explicou que “o arresto é medida voltada a garantir a efetividade do provimento jurisdicional no processo executivo”. Para se conceder essa pré-penhora, o juiz mencionou que devem ser atendidos os “requisitos do ‘fumus boni iuris’ e do ‘periculum in mora’”, os quais não constam nesta ação.
“Nenhum desses requisitos está presente, seja em razão da ausência de maiores diligências para fins de localizar o executado, seja pelo fato de que os documentos acostados não servem para comprovar que os bens em questão se encontram em risco de ir a leilão ou de que tal patrimônio do devedor esteja sendo dilapidado”, afirmou.
Consta na execução que Marlon Gonzalez não foi respondeu ao mandado de citação expedido em novembro do ano passado. Com o resultado negativo, a Justiça ainda buscou fazer pesquisa sobre as contas bancárias do executado — não há resposta disponível na execução sobre essa diligência.
Agora a Justiça tenta mais uma vez encontrar o executado num novo endereço em Brasília. Não se sabe qual é a natureza da dívida de Marlon Gonzalez Mattos com a empresa exequente.
Sem resposta
A reportagem tentou entrar em contato com a advogada que está representando a empresa nesse processo para esclarecer se a exequente é uma empresa de carga ou se o fato envolve uma sociedade de cobrança. Até a publicação desta reportagem, não houve resposta.
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