O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou prosseguimento do pedido de Habeas Corpus (HC) para suspender a ordem de prisão cautelar de Kelliane Alves Gouveia Santana. Ela é a esposa de Danilo Santana, fundador da D9 Club, empresa suspeita de pirâmide financeira. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário de Justiça.
Santana, que mudou de sobrenome para Dubaiano, e a esposa serão presos se pisarem em solo brasileiro. O casal tem levado uma vida de luxo em Dubai. Dubaiano não esconde a sua vida de luxo nos Emirados Árabes. A questão é que com o HC negado, o casal passa a ser tratado com foragido da Justiça por suspeita em organização criminosa, lavagem de dinheiro, pirâmide financeira e estelionato.
O recurso foi apresentado ao STF por Kelliane Santana, após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negar o HC. Cordeiro mencionou que a prisão cautelar se fazia necessária uma vez que ela estava fora do país e integrava a organização criminosa.
Ao chegar no Supremo Tribunal Federal (STF), o caso parou nas mãos do ministro Mendes. Ele, então, negou o prosseguimento do recurso. O motivo era que a decisão do STJ para manter a ordem de prisão à ao casal não havia sido analisada pelo colegiado do STJ.
Decisão de Gilmar Mendes
O ministro sustentou que caso decidisse diferente estaria atuando em supressão de instância e argumentou que a única exceção à regra é quando há manifesta e grave ilegalidade:
“Tais entendimentos podem ser flexibilizados, inclusive por meio da concessão da ordem de ofício, o que não é o caso dos autos”.
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O ministro do STF apontou que, em trechos da decisão que ordenou a prisão cautelar dos réus, foram encontrados fortes indícios de habitualidade delitiva do casal e que ambos não possuem localização certa. Eles aparentemente encontram-se em Dubai, segundo a decisão citada por Gilmar Mendes.
Esses elementos foram os que levaram a Justiça “à conclusão de que neste momento a custódia provisória é a medida mais adequada, com o fim de assegurar futura aplicação da lei penal e até mesmo impedir nova reiteração dos mesmos atos supostamente praticados”.
A prisão preventiva havia sido ordenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), após o Ministério Público da Bahia apontar esses indícios, os quais fizeram a Justiça baiana mudar o entendimento.
Foragidos em Dubai
Apesar de formalmente o juiz indicar paradeiro desconhecido do casal, o paradeiro do casal já é conhecido — Dubai, Emirados Árabes, inclusive mostrado em rede nacional pela TV Globo no fim do ano passado. Danilo também nunca escondeu isso. Lá ele segue uma vida de luxo e tenta ficar famoso como cantor; aqui é acusado de estelionato e lavagem de dinheiro.
O esquema montado por ele teve a participação de Danter Silva, da Unick Forex, uma pirâmide financeira disfarçada de plataforma de cursos.
Ambos esquemas entraram na mira da Justiça por organizações criminosas distintas, mas que tiveram o mesmo desfecho — os líderes ganharam muito; a maioria perdeu tudo.
As autoridades estimam um prejuízo de aproximadamente R$ 200 milhões aos investidores da D9. Na Unick, o negócio pode ter movimentado cerca de R$ 28 bilhões.
