“Sua ocorrência deve ser divulgada, com antecedência, informando data, horário e endereço na internet em que será transmitida a live, que contará com a participação de algum representante da companhia”.
Essas são as novas regras da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), publicadas nesta quarta-feira (26), com orientações para companhias abertas sobre lives com executivos que envolvem divulgação de informações relevantes do mercado.
Conforme a publicação, a criação das novas orientações deve-se ao crescimento das lives com a participação de executivos de companhias abertas em face às incertezas sobre o efeito da pandemia da Covid-19. As instruções foram elaboradas pela Superintendência de Relações com Empresas da CVM (SEP).
“Ainda que a companhia não seja a organizadora da live e seu representante seja um convidado, o entendimento da área técnica da CVM é que se aplicam a tais eventos as mesmas regras previstas nas normas que tratam da divulgação de informações relevantes e as regras gerais sobre conteúdo e forma das informações”, escreveu a autarquia.
Comunicado ao mercado e CVM
De acordo com Ofício-Circular nº 7/2020-CVM/SEP, o emissor deve divulgar informações de forma abrangente, equitativa e simultânea para todo o mercado, como previsto na Instrução CVM 480.
Segundo o documento, ainda que as transmissões ao vivo sejam organizadas por outras entidades e realizadas em plataformas abertas ao público em geral, elas devem ser divulgadas com antecedência por meio de um comunicado ao mercado.
Sobre as apresentações visuais, os slides ou outros formatos deverão ser enviadas pelo sistema utilizado para envio de informações à autarquia, o Empresas.NET, diz o documento.
Caso não haja apresentação visual, o comunicado deverá conter uma relação dos temas, bem como as perguntas que serão feitas.
Eventos fora do horário do pregão
Ainda de acordo com o ofício, caso não seja possível avisar o mercado sobre a live com antecedência, a autarquia recomenda que o evento aconteça fora do horário de pregão.
“Preferencialmente após o fechamento do mercado”, alertou a superintendência.
Conforme descreveu, tal medida vai servir para que a equipe de RI tenha tempo de preparar o material que deverá ser divulgado após o fim do evento no Sistema.
De acordo com Vieira, a impossibilidade de avisar com antecedência pode acontecendo devido a dificuldades de se obter tais informações junto aos organizadores ou por conta de um formato livre de apresentação.
