Imagem da matéria: BitRecife é a primeira exchange a responder novo questionário do Cade

A corretora de criptomoedas BitRecife apresentou na tarde de quinta-feira (18) a sua resposta ao questionário feito pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O documento foi juntado no mesmo dia ao inquérito administrativo que visa apurar conduta anticoncorrencial dos bancos.

De acordo com o documento de quatro páginas, a corretora teve problemas com as contas no Itaú e no Banco do Brasil, mas que nenhuma instituição bancária negou abertura de conta corrente.

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No caso do Itaú, a exchange narra que mais de R$ 30 mil foram retirados de sua conta sem qualquer consulta a empresa de criptomoedas. Isso fez com que a Bitrecife entrasse com um processo que ainda está em tramitação na Justiça.

“No processo contra o Itaú, a retirada indevida de R$ 32.141,00 (trinta e dois mil, cento e quarenta e um reais) sem exercício do contraditório, causou prejuízos consideráveis, desgaste interno, injeção de quantia não prevista, dentre outros”.

Já o problema com o Banco do Brasil, segundo a corretora, fez com que a empresa ficasse alguns dias sem movimentação nessa que era uma de suas “principais contas, afugentando clientes, lotando nossos e-mails de suporte, deixamos de prestar os serviços de modo geral, dentre outros”.

Exchange na justiça

A conta só ficou bloqueada entre os dias 19 de outubro e 13 de novembro. O desbloqueio, entretanto, somente ocorreu após decisão judicial. A corretora aponta que tentou de tudo antes de entrar com as das ações judiciais.

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A explicação dada pelo Banco do Brasil naquele período foi de que “um usuário da plataforma/correntista do Banco não havia realizado transferência para conta da Recife Serviços Digitais LTDA”.

A corretora anexou à resposta os números dos respectivos processos, sendo eles os de nº 0135730-19.2018.8.17.2001 (movido contra o Itaú); e 0046015-87.2018.8.17.8201(contra o Banco do Brasil). Em ambos os casos, as contas permanecem abertas por força de liminar.

Segurança na exchange

A empresa diz que “não aceita valores em espécie em hipótese alguma” e que “só admite depósitos e saques em contas de titularidade de seus usuários cadastrados na plataforma”, o que impossibilita a transferência de “valores monetários em moeda corrente para terceiros não-identificados” por meio dela.

De acordo com a resposta do questionário, a BitRecife adota além de medidas de segurança para estabelecer melhor conhecimento do seu cliente (KYC – Know Your Customer), ela diz que toma todas as cautelas para se evitar que ocorra por parte de algum cliente o crime de lavagem de dinheiro.

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Segundo a empresa, qualquer depósito atípico de novos clientes e com valor além de R$ 20 mil é submetido ao setor do compliance.

“Depósitos superiores a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o setor de compliance torna a conta sob suspeita (mesmo que o banco o tenha aprovado), o que torna a conta indisponível para a realização de saques até que apresente documentação complementar que ateste a sua legítima identificação”.

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