Imagem da matéria: Atlas Quantum é condenada a pagar cliente sob pena de multa de até R$ 200 mil
Foto: Shutterstock

A Justiça de São Paulo determinou por meio de uma decisão liminar que a Atlas Quantum devolva a um dos seus clientes o valor que foi aplicado na empresa. A plataforma de criptomoedas tem até 48 horas para cumprir a decisão sob pena de multa de até R$ 200 mil.

A tutela antecipada foi concedida pela juíza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível de São Paulo na última terça-feira (17). Apesar de o valor da ação ser de R$ 518.336,93, não se tem a informação de quanto seria o montante exato do investimento feito.

Publicidade

O processo foi movido após o investidor não ter conseguido sacar a aplicação que foi feita na empresa de criptomoedas.

De acordo com a decisão, “uma vez comprovado que a ré se obrigou a disponibilizar o valor sacado no prazo D+1, mostra-se injustificada a demora no atendimento do pedido do requerente”.

A juíza, diante desse cenário, decidiu então dar o prazo de 48 horas para que as empresas Atlas Serviços Digitais Ltda e a Atlas Project Tecnologia Ltda disponibilizem o valor existente na conta do autor para crédito no endereço informado nos autos.

Caso as empresas não cumpram a ordem judicial no prazo de 48 horas a contar da ciência da decisão, conforme Braga afirma, elas serão multadas por cada dia de descumprimento em R$ 2 mil. Essa multa, no entanto, possui um teto de até R$ 200 mil.

Publicidade

Atlas Quantum na Justiça

Essa é apenas uma dentre tantas ações já movidas contra a Atlas Quantum. Depois de ela ter sido proibida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em fazer oferta pública de contrato de investimento coletivo, a Atlas Quantum começou a atrasar os saques.

Insatisfeitos e com receio de não receberem o que foi aplicado na empresa, os clientes procuraram o judiciário.

A primeira dessas ações foi promovida no dia 05 de setembro por um cliente que ficou com mais de R$ 130 mil em Bitcoin presos na Atlas Quantum, com decisão liminar favorável ao investidor.

Nos dias seguintes vieram novos processos contra a empresa que desde o último mês tem atrasado os saques de seus clientes. E, atualmente só em São Paulo já são 19 ações movidas.

Há ação promovida até na Bahia e com liminar também favorável ao cliente da empresa. Como o processo está em segredo de justiça não consta o valor dele na decisão que foi publicada no Diário de Justiça do estado da Bahia na última sexta-feira (13).

VOCÊ PODE GOSTAR
busto de homem engravatado simulando gesto de pare

CVM proíbe corretora de criptomoedas e forex de captar clientes no Brasil

O órgão determinou, sob multa diária de R$ 1 mil, a imediata suspensão de qualquer oferta pública de valores mobiliários pela Xpoken
Gustavo Scarpa em um campo de futebol usando o uniforme do Atlético Mineiro

Scarpa x Bigode: Pedras preciosas não valem como garantia em processo contra pirâmide cripto, diz PF

Um laudo das pedras de alexandrita apreendidas da suposta pirâmide Xland foi avaliado por um juiz, que determinou que elas não têm valor significativo
moeda de bitcoin dentro de armadilha selvagem

CVM faz pegadinha e descobre que metade das pessoas cairia em golpe com criptomoedas

Junto com a Anbima, a entidade criou um site de uma empresa fictícia que simulava a oferta de investimentos com lucros altos irreais
Sob um banco de madeira três criptomoedas ao lado de um celular com logo do Nubank

Nubank libera envio e recebimento de criptomoedas de carteiras externas

Já estão disponíveis para essas transações Bitcoin, Ethereum e Solana; outras moedas e redes serão adicionadas em breve