Imagem da matéria: Associação de fintechs da Argentina envia para Milei proposta de regulação das criptomoedas
Javier Milei, presidente da Argentina (Foto: Shutterstock)

A Câmara Argentina Fintech, associação que representa parte do setor de startups do mercado financeiro no país, apresentou para o novo presidente da Argentina, Javier Milei, um projeto para regulamentar o setor de criptomoedas. A ideia do grupo é fazer avançar o setor de ativos tokenizados (Real World Assets, na expressão em inglês), conforme aponta reportagem do portal Criptonoticias

A proposta indica a necessidade de a Argentina criar um marco regulatório que facilite a entrada de empreendedores neste setor. Um ponto fundamental nesse processo é definir uma classificação adequada de cada tipo de token cripto, afirma a entidade.

Publicidade

A ideia é que a Comisión Nacional de Valores (CVM local) defina o que é valor mobiliário e os trate de forma separada de tokens de pagamentos, utility tokens e ativos tokenizados. 

Curiosamente, a associação pede que não seja utilizado na definição o famoso Teste Howey, que é usado para classificar a classe de ativos nos Estados Unidos. 

Para criar o marco regulatório, o projeto pretende impor modificações na Lei de Assinatura Digital, no Código de Defesa do Consumidor e nas Diretrizes Nacionais de Blockchain publicadas pelo Poder Executivo.

Sobre a importância dos Real World Assets, o projeto afirma que “a tokenização de ativos permitiu a elaboração de certificados de depósito de grãos armazenados na Argentina; certificados de participação em trustes cujo patrimônio seja constituído por campos em produção; certificados de ações, empréstimos ou outros acordos vinculados aos proprietários de imóveis que produzam rendimentos em Espanha”.

Publicidade

Lei do Bitcoin na Argentina

O projeto da associação de fintechs se soma ao apresentado no dia 10 de novembro pela ONG Bitcoin Argentina, “Lei Bitcoin” durante LaBitConf 2023, que foi realizada na Argentina.

A ONG também tem como proposta fornecer um marco legal para operações com Bitcoin (BTC) e criptoativos no país.

O documento de lançamento da proposta aponta dois focos no projeto. O primeiro é “preservar a descentralização e a desintermediação” como ferramenta de privacidade e proteção patrimonial, inclusão e desenvolvimento financeiro de pessoas e empresas, ou seja, dar espaço para o avanço das novas tecnologias.

You May Also Like
Polygon

SoulPrime anuncia migração para Polygon e aprimoramento da experiência do usuário

A SoulPrime está migrando seu token de governança PRT (Prime Token) da blockchain Ethereum para a Polygon
Imagem da matéria: Mercado de smartphones cripto ganha membro com JamboPhone, da Aptos

Mercado de smartphones cripto ganha membro com JamboPhone, da Aptos

A blockchain Aptos entrou na disputa dos smartphones cripto, anunciando uma parceria com o fabricante de celulares acessíveis Jambo
Imagem da matéria: Michael Saylor diz que demanda por produtos de Bitcoin é 10 vezes maior que a oferta

Michael Saylor diz que demanda por produtos de Bitcoin é 10 vezes maior que a oferta

“Há dez vezes mais demanda por Bitcoin nesses ETFs do que oferta vinda dos vendedores naturais que são os mineradores”, disse Michael Saylor
Celular mostra logotipo da memecoin BONK

Bonk, Pepe e Dogwifhat lideram novo rali das memecoins

Apesar da forte volatilidade, memecoins estão voltando a ganhar força e contaram até com um impulso inesperado do astro da NBA LeBron James