Imagem da matéria: Associação de Criptomoedas pede medida preventiva contra Sicoob, Bradesco, Banco do Brasil e outros
Foto: Shutterstock

Correção: Ao contrário do que foi informado, a Bitrecife teve contas bloqueadas por dois bancos. A versão anterior citava de maneira errada outras instituições. O texto foi corrigido.

A Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) pediu mais uma vez ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma medida preventiva para que os bancos se abstenham de encerrar as contas de empresas de criptomoedas.

Publicidade

O pedido foi feito logo após a exchange Coinext revelar ao Cade que teve duas contas fechadas, no último dia 05, pelo Bradesco.

A nova petição foi juntada na quinta-feira (25) ao inquérito administrativo que visa apurar conduta anticoncorrencial dos bancos. No dia seguinte, a ABCB complementou com informações sobre as contas encerradas da corretora Coinbr.

Segundo a ABCB, além do recente caso da Coinext, há diversos outros de encerramento de contas e até de negativas de abertura dessas por parte das instituições bancárias.

Essa conduta, de acordo com o documento juntado na quinta-feira, vem sucedendo mesmo após a abertura do procedimento administrativo que originou a instauração do inquérito que hoje tramita no Cade.

Publicidade

A associação afirma que esse tipo de atuação dos bancos não se limita apenas às empresas do setor, mas também a pessoas comuns que de algum modo guardem relação com esse mercado.

“Desde o pedido inicial de Medida Preventiva, nestes autos, inúmeras contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao setor de criptoativos foram e continuam sendo encerradas”.

Banco x exchange

A petição cita como exemplos os casos envolvendo as empresas BitRecife; Atlas Project; Bitblue; Coinbr; Foxbit e Bit Select.

Só a BitRecife teve problemas com Itaú e Banco do Brasil, nos quais a empresa sofreu bloqueio de suas contas.

O problema com o Banco do Brasil somente foi resolvido após uma decisão judicial em novembro do ano passado, em que a instituição foi obrigada a desbloquear a conta.

Publicidade

A situação no Itaú, por sua vez, continua pendente de decisão judicial. O banco havia retirado da conta corrente da empresa de criptomoedas, a quantia de R$ 32 mil.

A associação ainda aponta que no caso da Bitblue, além da empresa os sócios também tiveram suas contas encerradas pelo Bradesco e até sofreram com a negativa de abertura por parte do Santander.

Nova informação

No dia seguinte em que a ABCB levou a petição ao Cade, ela resolveu complementar o documento com novas informações. De acordo com a nova petição apresentada na sexta-feira (26), a exchange Coinbr teve uma conta encerrada em abril desse ano pelo Itaú.

A corretora de criptomoedas já vinha com as contas fechadas pelo Banco do Brasil; Sicoob; Bradesco; Banco Coopreativo Sicredi e Agiplan. A primeira instituição que encerrou a conta corrente da empresa foi o Sicredi, em 18 de setembro de 2017.

Pedido negado

A associação já havia feito esse pedido anteriormente, logo em que apresentou sua inicial relatando a prática reiterada por instituições bancárias.

Publicidade

O Cade, no entanto, não concedeu a medida preventiva para que os bancos deixassem de fechar novas contas e reabrissem aqueles que foram encerradas anteriormente.

O órgão havia argumentado na época que “os indícios das práticas, embora existentes, são insuficientes para que se conclua pelo dano iminente e irreversível ao representante que justificasse uma intervenção tempestiva”.

A Superintendência-Geral do Cade afirmou:

“A adoção de tal medida poderia elevar o risco de atuação das instituições financeiras ao limitar o combate a práticas de fraude e lavagem de dinheiro, dano esse não possível de mensuração nesse momento, mas que poderia prejudicar o regular funcionamento do sistema financeiro”. 

Nova realidade

Com o novo pedido formulado pela a ABCB, se cria a expectativa de que o órgão venha analisar mais uma vez a possiblidade de conceder medida preventiva sob um novo ângulo.

Diferente do que ocorreu naquela época, hoje já se tem as respostas apresentadas pelos bancos.

Conforme decisão em que foi instaurado o inquérito administrativo, há indícios de que as instituições bancárias tenham atuado de forma anticoncorrencial no mercado criando obstáculos a atividade de empresas do setor cripto com o encerramento de suas contas e até mesmo de pessoas físicas ligados a esse segmento.

VOCÊ PODE GOSTAR
Rafael Rodrigo , dono da, One Club, dando palestra

Clientes acusam empresa que operava opções binárias na Quotex de dar calote milionário; dono nega

Processos judiciais tentam bloquear R$ 700 mil ligados à One Club, empresa de Rafael Rodrigo
Homem aponta controle para TV que emerge imagens em 3D

‘TV 3.0’ que chegará ao Brasil em 2025 vai precisar de internet ou conversor? Entenda

Novo sistema de transmissão para TVs promete enviar som e imagem com qualidades maiores, além de maior interatividade com o espectador
Tela de celular mostra logo da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil CVM

CVM ganhou R$ 832 milhões com multas aplicadas em 2023, um aumento de 1.791%

A autarquia também registrou o maior número de casos julgados desde 2019
Celular com logotipo da Receita Federal sobre notas de reais

Tokenização de ativos enfrenta área cinzenta na declaração de Imposto de Renda |Opinião

Para o autor, a declaração de tokens que representam recebíveis, e outros ativos do mundo real, devem mudar nos próximos anos