O cofundador da Terraform Labs, Do Kwon, deve ser liberto da prisão em Montenegro depois que o Tribunal Básico em Podgorica concordou com uma fiança de € 400.000 (US$ 436.000), conforme anúncio oficial.
O tribunal também concordou em liberar o ex-diretor financeiro da Terraform, Chang-joon Han, nas mesmas condições. Os dois homens serão colocados em prisão domiciliar.
O colapso do ecossistema Terra em maio de 2022 foi um dos principais fatores que contribuíram para a queda da indústria cripto em um longo “inverno”, com os preços do Bitcoin e outras criptomoedas importantes despencando ao lado de vários players estabelecidos, incluindo o fundo de hedge cripto Three Arrows Capital (3AC), indo à falência.
O promotor estadual inicialmente se opôs ao pedido de fiança, dizendo que Kwon e Han têm recursos financeiros suficientes, mas “juros zero” em permanecer em Montenegro.
“Os arguidos explicaram ao tribunal a sua situação financeira, indicando que possuem bens no valor de vários milhões, sendo que o referido valor seria pago pelas suas esposas”, lê-se no comunicado do tribunal. “Eles também prometeram que se a fiança for estabelecida, eles não se esconderão até o final do processo criminal, que responderão regularmente às intimações do tribunal e que estarão disponíveis no endereço fornecido por seu advogado de defesa.”
A decisão de hoje segue a audiência de Kwon no tribunal na quinta-feira, com o co-fundador da Terraform se declarando inocente por alegações de falsificação de passaporte e documentos de viagem, de acordo com um comunicado do tribunal.
Kwon e Han foram presos no aeroporto de Podgorica em março enquanto tentavam viajar para Dubai.
Os dois homens supostamente tinham passaportes falsos da Bélgica e da Costa Rica. Eles também possuíam pelo menos um passaporte legítimo emitido pela Coreia do Sul, seu país de origem, de acordo com um relatório da Bloomberg.
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Durante a audiência na quinta-feira, Kwon e Han afirmaram que os passaportes costarriquenhos que apresentaram eram genuínos.
Além dos processos judiciais em andamento em Montenegro, Do Kwon também enfrenta questões legais na Coreia do Sul e nos Estados Unidos.
Um tribunal sul-coreano emitiu um mandado de prisão para Kwon em setembro do ano passado, alegando que o CEO da Terraform violou as leis do mercado de capitais.
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, em inglês) entrou com uma ação civil contra Kwon em fevereiro deste ano, acusando-o de não fornecer ao público informações precisas, completas e verdadeiras conforme exigido para uma variedade de títulos de criptoativos.
Com os dois países buscando a extradição de Kwon, a medida dependerá do resultado do processo contra ele em Montenegro por fraude de passaporte.
O uso de documentos fraudulentos em Montenegro é uma infração grave, que pode resultar em pena de prisão de até cinco anos.
*Traduzido por Vini Barbosa com autorização do Decrypt.
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