Imagem da matéria: 5 ou 100 anos de prisão? Criador da FTX recebe sentença final nesta quinta
(Foto: Shutterstock)

Cinco meses depois de ser considerado culpado de fraude e conspiração pelo colapso da FTX, o fundador da exchange de criptomoedas, Sam Bankman-Fried, finalmente receberá sua sentença nesta quinta-feira (28). A questão agora é descobrir quanto tempo ele ficará preso.

Cada uma das partes envolvidas no caso já declarou uma intenção diferente de pena. Um relatório do oficial de condicional recomendou 100 anos de prisão, o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) pediu entre 40 e 50 anos, enquanto a defesa de SBF disse que entre 63 e 78 meses de reclusão já seria um punimento suficiente para o empresário.

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Apesar da pena máxima prevista poder superar 100 anos de prisão, especialistas que acompanham o caso acreditam que o fundador da FTX pegará muito menos anos de prisão, em uma sentença que não deve chegar a 50 anos na cadeia.

Além disso, não importa qual será o resultado, é esperado que a defesa de SBF ainda recorra do veredito proferido no início de novembro passado, em que 12 jurados declararam o executivo culpado dos crimes pelos quais foi julgado.

O que define a pena?

Definir a pena de um condenado não é algo tão simples e objetivo, já que o juiz, neste caso Lewis A. Kaplan, precisa considerar uma série de fatores que podem pesar contra ou a favor da pessoa que receberá a sentença. Nos Estados Unidos esse processo é conhecido como 3553 fatores.

Entre os diversos itens que serão considerados estão: a história do condenado, seus antecedentes, sua educação, condição física e mental, os fatos do caso, os danos que as vítimas sofreram e ainda a mensagem que o juiz quer passar para outras pessoas que pensem em cometer o mesmo tipo de crime.

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Ao site CoinDesk, Tama Kudman, sócia da Kudman Trachten Aloe Posner, afirmou que o histórico do réu inclui qualquer antecedente criminal (ou falta dele), qualquer trabalho de caridade que possa ter feito, se foi abusado ou compelido a cometer os crimes, se tiver “uma situação familiar emergente” que possa levar ao cometimento de novos crimes, entre outras coisas.

100 anos de prisão?

Nos EUA existe um documento chamado de Pre-Sentence Report (PSR), que é um relatório feito por um agente de condicional para ajudar o juiz a definir a sentença de um condenado. Apesar de não ser público, em fevereiro a defesa de SBF afirmou que o PSR recomendou 100 anos de prisão.

O relatório é o mais próximo de um cálculo exato que a sentença pode chegar, por isso ele serve apenas de apoio para o juiz, e não costuma ser seguido à risca para determinação de uma pena.

“Esta é uma calculadora mecânica. Não significa que o agente de condicional está necessariamente dizendo ‘achamos que você deveria sentenciá-lo por 100 anos’”, disse Kudman. “O que o documento está dizendo é ‘nas diretrizes de consultoria, esta é a conclusão, este é o cálculo numérico’.”

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Além de tentar cumprir três requisitos em sua sentença (punição justa, recado para quem pensar em cometer o mesmo crime e recado para o próprio SBF não cometer os mesmos crimes), o juiz Kaplan também irá avaliar se o réu demonstrou remorso e entendeu a sua responsabilidade no caso.

O que dizem os promotores

Os promotores do caso de fraude contra Bankman-Fried defenderam que o ex-CEO da FTX enfrente de 40 a 50 anos de prisão, além de pagar US$ 11 bilhões em multas e confisco de bens.

As informações constam em um memorando de sentença arquivado pelo Departamento de Justiça dos EUA do Distrito Sul de Nova York no último dia 15 de março.

“Embora seja improvável (mas não impossível) que o réu trabalhe novamente no setor financeiro, e provavelmente perderá todos os seus ganhos ilícitos, a justiça exige que ele receba uma pena de prisão proporcional às dimensões extraordinárias de seus crimes”, disse o procurador dos EUA, Damian Williams.

Os promotores disseram que SBF e associados roubaram bilhões de dólares dos fundos dos clientes da FTX por meio da Alameda Research, uma empresa irmã da FTX.

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“Todo esse comportamento foi intencional. Em todas as partes de seu negócio, e sobre cada crime cometido, o réu demonstrou um desrespeito descarado pela regra da lei”, disse Williams. “Ele entendia as regras, mas decidiu que não se aplicavam a ele.”

O que diz a defesa

Logo após as declarações da acusação, os advogados de SBF enviaram uma carta ao juiz Kaplan pedindo que ele não seja condenado a 50 anos de prisão. Segundo a defesa, a sentença proposta invoca uma visão “medieval” de punição e não reflete com precisão a gravidade de seus crimes.

“O memorando do governo é perturbador com acentuada hostilidade. Distorce a realidade para apoiar sua preciosa narrativa de ‘perda’ e classifica Sam como um supervilão depravado; atribui a ele motivos sombrios e megalomaníacos que vão contra os registros; faz profecias apocalípticas de reincidência; e adota uma visão medieval de punição para alcançar o que equivale a uma recomendação de sentença de morte na prisão. Isso não é justiça”, diz a carta.

A defesa argumentou mais sobre a narrativa de perda afirmando que “na verdade nunca houve perdas” e que o dinheiro “sempre esteve disponível”, uma vez que a recuperação judicial resultaria no restabelecimento de todos os clientes e credores.

No mês passado, SBF já havia pedido para receber uma sentença “justa” de prisão de 63 a 78 meses, enquanto seus advogados disseram que o PSR recomendando 100 anos de prisão é “grotesco”.

“Sam é um infrator não violento, de 31 anos, que foi acompanhado na conduta em questão por pelo menos quatro outros indivíduos culpados, em uma questão em que as vítimas estão preparadas para recuperar – sempre estiveram preparadas para recuperar – a integridade do valor”, disse o documento assinado pelos advogados Marc Mukasey e Torrey Young.

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Ressarcimento das vítimas

Um ponto importante que pode aumentar ou reduzir a pena de SBF é se as vítimas da FTX serão ressarcidas ou não.

O pedido da defesa de até 78 meses de prisão baseia-se fortemente em como “o dano aos clientes, credores e investidores é zero” porque a massa falida da FTX declarou que espera reembolsar integralmente seus clientes.

Os advogados argumentam que a FTX ainda estava solvente quando entrou em recuperação judicial, além de ter uma massa falida hoje de mais de US$ 10 bilhões, enquanto suas dívidas são de cerca de US$ 8 bilhões.

Nos últimos dias, porém, o atual CEO da FTX, John Ray III, afirmou que são falsas as alegações feitas pelo fundador da corretora de que os clientes da empresa não sofreram perdas.

“O Sr. Bankman-Fried continua a viver uma vida de ilusão”, escreveu Ray III. “O ‘negócio’ que ele deixou em 11 de novembro de 2022 não era solvente nem seguro.”

Segundo o executivo, “mesmo no melhor cenário possível, não ocorrerá uma recuperação completa de todas as perdas econômicas dos credores”.

Apostas sobre a pena

Enquanto todos aguardam a decisão do juiz Kaplan, dezenas de investidores apostam quantos anos Bankman-Fried ficará preso.

No site de apostas com criptomoedas Polymarket os usuários já apostaram coletivamente cerca de R$ 3,2 milhões — e continuam apostando — no resultado. As opções de apostas incluem intervalos como menos de 5 anos, de 5 a 10 anos, de 10 a 20 anos, de 20 a 30 anos e assim por diante, até 50 anos ou mais.

Até o momento, as faixas de sentença que atualmente mostram a maior probabilidade de pagamento são de 20 a 30 anos, 30 a 40 anos e 40 a 50 anos; essas opções estão sendo negociadas com 26%, 27% e 27% de probabilidade de pagamento, respectivamente, indicando que os apostadores enxergam que SBF pegará pelo menos 20 anos de cadeia.

O que esperar da sentença?

Não há um consenso entre especialistas sobre qual será a sentença de SBF, mas em geral, o cenário mais provável é que o empresário pegue pelo menos 20 anos de prisão. Como apresentado acima, existem diversos fatores que podem aumentar ou diminuir a pena, e a decisão final dependerá apenas do juiz Kaplan.

Uma coisa é tida como certa: Bankman-Fried não ficará preso por 100 anos, provavelmente nem perto disso. Mas um dos principais fatores que deverão definir a pena é o entendimento do juiz sobre o ressarcimento das vítimas. Se ele entender que há como pagar pelo menos a maior parte dos credores, SBF pode pegar uma pena reduzida.

Por outro lado, se o juiz concordar com a declaração do atual CEO da FTX de que é impossível compensar integralmente as vítimas, isso não apenas poderá resultar em uma pena mais severa para Sam, mas também significará que ele mentiu, o que será mais um fator contrário a ele.

A sentença está prevista para sair na tarde desta quinta-feira (28).

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