Dedo indicador apoia bolo de dinheiro em forma digital
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A tecnologia blockchain pode trazer a eficiência que o mercado de capitais no Brasil tanto precisa, mas mudanças regulatórias são necessárias para isso se concetrizar. A tese foi apresentada pela executiva Jessica Mota, da Bloxs, durante o Encontro Anual Drex, promovido pelo Banco Central nesta quinta-feira (7) em Brasília. 

Mota primeiro trouxe dados macroeconômicos do Brasil: aqui o mercado de crédito equivale a 72% do PIB, enquanto que nos Estados Unidos é 216% e na China é 325%. Além disso, só 0,01% das empresas acessam o mercado de capitais. 

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“Uma economia desenvolvida precisa de crédito e, para aumentar o crédito, é preciso aumentar o mercado de capitais”, ressaltou a executiva. 

Um dos meios de aumentar o mercado de capitais no Brasil é tokenizando e automatizando o processo da oferta pública de valores mobiliários e outros produtos financeiros. Um sistema integrado de blockchain, contratos inteligentes e Drex pode substituir diversos agentes da cadeia atual: escriturador, agende fiduciário, o Sistema de Transferência de Reservas (STR), banco liquidante e o servicer. 

“Os protocolos automatizados geram mais eficiência e menores custos”, garantiu Mota. 

A executiva detalhou um case da Bloxs, na qual a empresa fez uma oferta de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) tokenizados com um valor total de R$ 1,7 milhão de emissão. Os custos operacionais dessa operação foi de 5% desse montante — no modo tradicional o custo é de 20% — e um tempo de 15 dias para a estruturação jurídica, financeira e tecnológica. 

Porém, há um aspecto limitante: a operação foi feita por meio das regras de crowdfunding da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que tem um teto de R$ 15 milhões. Projetos maiores ainda precisam passar pelo sistema tradicional. 

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Os desafios para o avanço da tokenização no Brasil

Mota ressalta que um dos desafios é permitir a tokenização de grandes emissões, sendo esse um caminho para desburocratizar o acesso ao mercado de capitais. 

“Um dos desafios é ter uma regulação adequada à realidade das emissões de security tokens. Não posso tratar uma emissão, que está saindo em blockchain centralizada com protocolo automatizado, do mesmo jeito que uma operação que está saindo de um modo normal, com planilhas e pessoas. No processo automatizado eu tenho muito menos risco e consigo ter uma exclusão de participantes e aumentar o valor das emissões”, afirmou. 

Por fim, Mota, que é advogada de formação, reforça que é preciso fazer uma definição da natureza jurídica dos contratos intelignetes que os coloque como contrato imutável que não pode ser modificado — a redundância seria necessária por conta do nosso sistema de jurisprudências. 

“Não se pode penhorar um smart contract. Uma vez que ele é acionado, não há volta. Não posso interromper o procedimento porque um juiz entende que isso não é um contrato válido legalmente”, diz. 

Assista abaixo ao evento na íntegra:

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