Paolo Ong, chefe de inovações da Comissão de Valores Mobiliários das Filipinas (SEC), deu mais detalhes sobre o recente bloqueio da Binance no país durante uma entrevista ao jornal local One News. Na ocasião, ele afirmou que após o bloqueio do acesso à corretora, os filipinos não conseguirão mais sacar eventuais fundos que permaneçam na plataforma.
Ele reafirmou que o bloqueio da Binance era para ocorrer em novembro do ano passado, mas que o órgão decidiu extender o prazo mais alguns meses para dar tempo de os clientes retirarem seus fundos. Segundo ele, 14 empresas estão sendo punidas por atuar sem licença no país, sendo a mais recente a eToro. Disse também que alertas acerca da Binance têm sido feitos pelo menos desde 2022.
“Foi necessário proibir a plataforma porque não foram encontrados esforços da empresa entrar em contato para tentar solicitar uma licença ou pelo menos dialogar com o pessoal”, disse Ong.
O bloqueio definitivo das operações da Binance pelos reguladores das Filipinas ocorreu no dia 25 de março, cerca de três meses depois de a SEC ter dado o primeiro alerta, quando a corretora foi acusada de operar sem licença no país.
Sobre os desavisados que não sacaram suas criptomoedas a tempo, Ong disse que não existe um meio para atendê-los. “Infelizmente, não podemos endossar nenhum método de como retirar seu dinheiro agora que a ordem de bloqueio foi emitida”.
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Repercussões na imprensa divergem sobre a atual disponibilidade do site da Binance nas Filipinas. O Cointelegraph, por exemplo, aponta que embora o prazo de três meses dos reguladores já tenha encerrado, a plataforma da corretora continua acessível no país.
Bloqueio da Binance nas Filipinas
No comunicado da Comissão de Valores Mobiliários das Filipinas do dia 25 de março, o órgão disse que o bloqueio da Binance seguia um alerta de novembro de 2023, quando a corretora foi acusada de operar sem licença no país.
O presidente do órgão regulador, Emilio B. Aquino, afirmou que a Binance “representa uma ameaça à segurança dos fundos de investimento dos filipinos”.
Segundo o órgão, o pedido formal de ações contra a corretora enviado à Comissão Nacional de Telecomunicações (NTC) foi feito em 12 de março, quando a entidade pediu “bloqueio do site e outras páginas da web utilizadas pela Binance”.
Consta também no ofício que o órgão criticou a plataforma por realizar ofertas de investimentos através da internet sem autorização das autoridades.
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