O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de Habeas Corpus de Diorge Ribeiro Chaves, um dos líderes da pirâmide financeira Trust Investing. A decisão é do ministro Sebastião Reis Júnior e foi publicada na segunda-feira (19).
Segundo o ministro, ficou provado pelo Ministério Público que existe a necessidade de prisão preventiva. Porém, a defesa argumenta que há um excesso de prazo para essa medida restritiva de liberdade. Nesse ponto, Sebastião Reis afirma que isso deve ser analisado pelo tribunal de segunda instância, para que o STJ não invada a jurisdição de outra corte.
“Verifica-se que as teses de excesso de prazo e supostos vícios da denúncia elencados na petição não foram debatidas no decisum recorrido, o que obsta a análise por esta Corte Superior, porquanto é vedada a apreciação per saltum da pretensão defensiva, sob pena de supressão de instância”, afirma o ministro no HC 808286.
O processo corre no Tribunal Regioinal Federal da 3ª Região, que abrange os casos federais que ocorrem nos estados de São Paulo e Moato Grosso do Sul.
Prisão dos membros da Trust Investing
Diorge foi preso em uma operação da Polícia Federal (PF) no dia 19 de outubro do ano passado e é acusado de formar uma pirâmide financeira que deixou milhares de brasileiros no prejuízo, com um rombo estimado na casa dos R$ 4 bilhões.
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Na ocasião foram presas cinco pessoas além de Diorge: o pastor Ivonélio Abrahão, Diego Chaves (CEO da Trust Investing e filho de Diorge), Fabiano Lorite (Diretor de Marketing), e Patrick Abrahão (líder da operação e famoso por ser marido da cantora Perlla).
Relembre a queda da Trust Investing
No mês de outubro de 2022 completou um ano que a Trust Investing deixou de pagar os clientes, enganos por promessas de lucro de mais de 300% ao ano em pacotes de investimentos em criptomoedas.
Embora captasse dinheiro de milhares de brasileiros, a empresa dizia não ter obrigação de seguir as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), uma vez que estava oficialmente registrada na Estônia.
Em outubro passado, a Trust Investing bloqueou a conta de todos os clientes alegando ter sofrido um ataque hacker. Na época, a empresa disse os pagamentos voltariam a acontecer em três meses — o que não aconteceu.
Um dia antes de ruir quando a Polícia Federal deflagrou a operação La Casa de Papel, os principais líderes do esquema divulgavam os futuros planos da empresa, prometendo pagar dividendos “por muitos anos” aos clientes.
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