Há cinco anos, a Ripple fez um acordo para encerrar um processo criminal junto ao FinCen, departamento do Tesouro dos EUA que monitora crimes financeiros. O que parecia ter sido resolvido à época, contudo, desponta agora como ultimato ao plano da Ripple em se tornar a maior empresa de transferência transfronteiriça do mundo.
Com data de acareação entre a Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) já marcada para fevereiro de 2021, os cofundadores Chris Larsen e Brad Garlinghouse se preparam para uma nova batalha judicial, provavelmente com resquícios daquele acordo com o FinCen. A questão central agora é se XRP é uma moeda ou um valor mobiliário.
Como já se sabe, o processo movido pelo regulador americano é sobre a venda pela Ripple, desde 2013, de valores mobiliários sem registro, o que teria violado as leis de proteção aos consumidores dos EUA. De acordo com a SEC, a empresa levantou cerca de US$ 1,4 bilhão em vendas de XRP.
Para entender melhor o caso, deve-se ter em mente que Ripple e XRP são coisas diferentes; A Ripple Labs, fundada em São Francisco em 2012, é uma empresa que opera a RippleNet, uma solução tecnológica que faz liquidações internacionais instantâneas por meio do token XRP. Já o XRP se diz respeito à XRP II, LLC, subsidiária da Ripple Labs, criada no estado da Carolina do Sul em 2013.
Ripple, XRP e SEC
De acordo com o relatório atual da SEC, “a partir de meados de 2015, no entanto, a Ripple decidiu que buscaria tornar o XRP um “Ativo [digital] universal” para que bancos e outras instituições financeiras pudessem efetuar transferências de dinheiro”. Contudo, não se atrelava ao XRP e se descrevia apenas como uma empresa de troca de moeda.
Na ocasião, fora a multa aplicada, de US$ 700 mil, houve um acordo de liquidação, uma declaração de fatos acordada e uma estrutura corretiva para o futuro da empresa. Além de penalidades monetárias na forma de confisco, o regulador requereu que qualquer solução tecnológica da Ripple que envolvesse negociação de criptomoedas fosse registrada no FinCEN.
Além disso, o acordo previa melhorias contínuas nos controles e no programa de treinamento de combate à lavagem de dinheiro (AML) da empresa, além de auditorias até o ano de 2020. Em resumo, o acordo formalizou as etapas que a Ripple e a XRP II, INC deveriam seguir para trazer sua operação de moeda virtual dentro da estrutura regulatória existente para negócios de serviços financeiros.
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Estava tudo bem em 2015
Na época do acordo com a FinCEN, a procuradora Melinda Haag do Distrito Norte da Califórnia pareceu confiante de que a Ripple garantiria paz no departamento do Tesouro. Ela disse que com o acordo, a FinCen demonstrou mais uma vez que permanece vigilante para garantir a segurança e o mal uso do mercado financeiro.
“A Ripple Labs Inc. e sua subsidiária (XRP II. INC) reconheceram que os provedores de moeda digital têm a obrigação não apenas de se abster de atividades ilegais, mas também de garantir que não lucrem com a criação de produtos que permitam que possíveis criminosos evitem a detecção (de fundos). Esperamos que isso defina um padrão da indústria no novo e importante espaço da moeda digital”, comentou.
Vale ressaltar que, conforme mostra o relatório da época, a multa aplicada resolveria o que é alegado no ‘item B’, que dispunha sobre as vendas de XRP.
Corretoras de criptomoedas abandonam a ‘Ripple’
Com o processo em curso, várias corretoras de criptomoedas já anunciaram a suspensão do XRP de suas plataformas. As mais recentes, Binance e Bittrex, seguiram ações de Coinbase, OKCoin, entre outras, a fim de aguardar o julgamento.
Devido a isso, o XRP segue derretendo em preço (US$ 0,20) e valor de mercado, podendo até mesmo ser ultrapassado pelo Litecoin e assim perder o posto de terceira criptomoeda mais valiosa.
