Tribunal de Nova York define data para audiência preliminar da SEC contra Ripple

O Tribunal do distrito sul de Nova York marcou para o dia 22 de fevereiro às 10h, horário local, para a audiência preliminar no caso da SEC contra a Ripple.

Em uma carta apresentada ao tribunal na terça-feira (29), a juíza Analisa Torres agendou uma “conferência pré-julgamento inicial” para o caso entre a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos e a Ripple Labs, a empresa associada à XRP que a SEC está processando por violações na venda de títulos não registrados. O juiz Torres ordenou que “advogado de todas as partes” participasse da conferência.

A SEC alegou na semana passada que Ripple, assim como seu cofundador, Chris Larsen, e seu CEO, Brad Garlinghouse, levantaram US$ 1,3 bilhão em vendas contínuas de títulos não registrados desde 2013. Os réus negam as alegações, argumentando que XRP não constitui um valor mobiliário.

A SEC levou Ripple ao tribunal para resolver a questão. O caso depende de se a SEC pode provar que a Ripple comercializou o XRP como um investimento e desempenha um papel ativo em seu sucesso.

O juiz de Nova York também instruiu todas as partes a enviar uma carta conjunta uma semana antes da conferência. A carta deve descrever o caso, suas alegações e defesas, quaisquer moções contempladas e a perspectiva de acordo.

As implicações do caso são múltiplas. As exchanges de criptomoedas não listarão o XRP se for considerado um valor mobiliário; muitos, incluindo Bitstamp, Coinbase e OKCoin, suspenderão a negociação da moeda no próximo mês.

Tudo isso derrubou o preço da moeda, que caiu mais 60% na semana passada, de US$ 0,60 para US$ 0,20.