Os reguladores da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) estão investigando se a Terraform Labs, empresa de Do Kwon que controla o ecossistema Terra, violou as leis americanas na forma como comercializou a stablecoin TerraUSD (UST) no país.
A informação foi revelada pela Bloomberg nesta quinta-feira (9) por uma fonte que pediu para não ser identificada por se tratar de uma investigação confidencial.
Segundo o delator, a SEC quer averiguar se a comercialização do UST no mês passado, antes do ativo perder seu lastro e ir a zero, infringiu os regulamentos federais de proteção ao investidor.
Ainda não há mais detalhes sobre a investigação e qual seria a possível penalidade que a Terraform Labs e seus executivos poderiam sofrer, uma vez que a empresa é registrada em Singapura.
De qualquer modo, os investidores norte-americanos — assim como todos os outros no resto do mundo — sofreram prejuízos financeiros quando o UST desmoronou em maio ao perder seu lastro com o dólar americano. A morte da stablecoin desencadeou o colapso de todo ecossistema Terra, inclusive do token LUNA, e despertou a fúria dos reguladores.
A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, chegou a citar a morte do UST como um motivo para pedir uma regulação mais rigorosa às stablecoins em 2022.
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A SEC se recusou a comentar a investigação. Já a Terraform Labs disse à Bloomberg que não está ciente do trabalho dos reguladores no caso do UST. “Não recebemos tal comunicação da SEC e não temos conhecimento de nenhuma nova investigação além daquela envolvendo o Mirror Protocol”, disse Do Kwon ao veículo.
Terra vs SEC
Como relembrou o empresário sul-coreano na sua resposta, a SEC já investiga a Terraform Labs pelo seu projeto Mirror Protocol.
O Mirror Protocol permite que os usuários negociem versões tokenizadas de ações listadas na bolsa de valores, como Tesla e Apple — algo que a SEC analisa ser legal ou não.
A investigação do projeto se arrasta desde outubro de 2021, quando a SEC intimou presencialmente Do Kwon durante uma conferência em Nova York.
O processo ganhou um novo capítulo na quarta-feira (8), quando um tribunal dos EUA rejeitou um recurso apresentado por Do Kwon e reforçou a obrigação do empresário cumprir com os pedidos feitos pela SEC no âmbito da investigação.
O recurso de Kwon estava relacionado a uma intimação de fevereiro da SEC que pediu à Terraform Labs documentos relacionados ao Mirror Protocol e depoimentos sobre as operações do projeto.
