Receita Federal piora regras para exchanges de criptomoedas e alivia para usuários
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Cerca de R$ 14 bilhões em transações com bitcoin e outras criptomoedas foram informadas à Receita Federal (RF) entre agosto e setembro deste ano, segundo informações do órgão compartilhadas com o G1.

Os números são resultado da imposição da RF que em 07 de maio publicou a Instrução Normativa 1.888/2019. Por meio dela, o órgão orienta corretoras e investidores brasileiros a declararem suas movimentações com criptomoedas.

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De acordo com a Receita, a declaração deve ser feita mensalmente e deve constar as operações referentes ao mês anterior, ou seja, em novembro se declara as operações feitas em outubro.

São orientadas a fazer a declaração, todas as pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no Brasil e que movimentem acima de R$ 30 mil ao longo do mês.

As informações a serem enviadas são: identificação dos titulares da operação; valor da transação em reais; quantidade de criptoativos comercializada; data da operação.

Em agosto, primeiro mês em que a regra esteve em vigor, foram comunicadas à Receita 1,5 milhão de operações, que movimentaram um total de R$ 4,483 bilhões e envolveram desde compras e vendas até doações e transferências com criptoativos.

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No mês seguinte, o número de operações informadas caiu para cerca de 990 mil, mas o valor dobrou para aproximadamente R$ 9,5 bilhões, perfazendo então em dois meses, R$ 13,9 bilhões.

Segundo informações da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) ao G1, no Brasil, as transações com criptomoedas atingem cerca de R$ 12,7 milhões por dia e diferem com os dados da Receita.

Pelos números da autarquia, apenas no mês de setembro o país registrou média diária superior a R$ 300 milhões em transações.

Grande o potencial do mercado no Brasil

Contudo, o volume de transações com criptomoedas informado pela Receita não surpreende, segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), Safiri Felix.

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Para ele, além de a Receita obter dados mais completos, o contraste nos números tem fundamento, como por exemplo, a valorização do Bitcoin nos últimos dois meses — o preço do Bitcoin também impacta outras criptomoedas.

Em síntese, Felix acredita que o número sem dúvida é positivo e revela o grande o potencial do mercado no Brasil — somente as corretoras Mercado Bitcoin, Foxbit e Bitcoin to You, por exemplo, juntas, possuem quase 3 milhões de usuários.

Citando a economia brasileira instável e a dívida pública, Felix disse que esses problemas acabam tornando as criptomoedas mais atrativas aos consumidores.

“O Brasil tem potencial para ser um ‘player’ cada vez mais relevante no mercado de cripto ativos”, concluiu.


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