Na segunda-feira (14), um juiz federal dos Estados Unidos ordenou a liberação de Heather Morgan. A rapper, influenciadora e repórter freelancer é acusada, juntamente com seu marido, de lavar bilhões de dólares em bitcoin (BTC) após o hack à Bitfinex em 2016.
Seu marido Ilya Lichtenstein ainda está sob custódia e aguarda o julgamento. A decisão de liberação foi feita por Beryl Howell, desembargadora de um tribunal no Distrito de Columbia.
A decisão de Howell segue apelos dos advogados de Morgan e Lichtenstein para permitir que ambas as partes saiam da prisão. O site The Verge debateu sobre os argumentos a favor e contra a liberação.
A favor da liberdade condicional
Segundo os advogados do casal, Morgan e Lichenstein devem ser liberados por quatro principais motivos.
Primeiro porque nenhuma das partes apresenta risco de fuga, uma preocupação “desmentida pelo fato de que a sra. Morgan e o sr. Lichtenstein permaneceram em sua residência na parte baixa de Manhattan, em Nova York, mesmo após saberem da investigação do governo que os visava nesse caso”.
Os advogados do casal também argumentam que a detenção de ambos iria “prejudicar injustamente” sua capacidade de se defenderem das acusações.
Terceiro, Morgan está se recuperando de uma cirurgia nos seios que aconteceu em 31 de janeiro de 2021.
Seus advogados argumentam que problemas médicos envolvidos iriam “minar qualquer risco de que ela pudesse fugir” e, por sua vez, seu encarceramento apresenta um “grave risco ao seu bem-estar”.
Por fim, os representantes jurídicos do casal afirmam que nenhum deles tem motivos para fugir, pois “a acusação do governo revela brechas significativas no caso do governo contra eles”.
Contra a liberdade condicional
Promotores, por sua vez, listaram diversos argumentos contra a liberação de ambas as partes.
Em resposta direta ao argumento de que tanto Morgan como Lichtenstein continuaram em Nova York após descobrirem que haviam sido acusados, promotores afirmaram que nenhum dos dois provavelmente percebeu quanta evidência o governo tinha contra eles.
Promotores também disseram que o acesso dos réus a “centenas de milhões de dólares em criptomoedas pesam bastante a favor da detenção”.
Isso inclui fundos que estão separados do confisco recente do governo de mais de 94 mil BTC, equivalentes a um pouco mais de US$ 4 bilhões atualmente.
“Com centenas de milhões de dólares em criptomoedas à sua disposição, acessíveis em qualquer parte do mundo que tenha uma conexão à internet, os réus poderiam facilmente financiar uma fuga da condenação”, acrescentaram os promotores.
Também disseram que as condições propostas de liberdade condicional (detenção domiciliar com monitoramento local e fianças de US$ 5 milhões para Lichtenstein e de US$ 3 milhões para Morgan) não garantiriam o retorno dos réus ao tribunal.
“O valor de qualquer fiança – apesar de significativa por qualquer medida normal – é ofuscado pelo valor dos fundos disponíveis aos réus se decidirem fugir”, afirmaram os promotores.
A juíza Howell decidiu que Lichtenstein não teria direito à liberdade condicional pelo fato de que continuaria com o controle dos fundos envolvidos no caso.
Morgan, por outro lado, mostrou-se menos provável de ter acesso aos fundos alegadamente ligados à Bitfinex e, assim, apresenta um risco menor de fuga do que seu marido.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.
