O deputado Carlitos Rejala e o senador Fernando Silva Facetti, ambos do Paraguai, vão apresentar na quarta-feira (14) ao congresso do país um projeto de lei com foco na regulação do bitcoin e das criptomoedas.
O anúncio foi feito por Rejala na semana passada, via Twitter. No post, o parlamentar— que ventilou em junho a possibilidade de criar uma legislação para o setor — não especificou como será a proposta. Ele disse apenas que “haverá uma mega-surpresa para o Paraguai e para ao mundo”.
No final do mês passado, no entanto, o político falou para a agência de notícias Reuters que a iniciativa será focada na regulamentação do setor, diferente da ‘Lei Bitcoin’, passada em El Salvador.
“É uma proposta para ativos digitais que difere da (aprovada) em El Salvador porque lá eles estão tomando o BTC como moeda legal e no Paraguai será impossível fazer algo assim”, disse o político.
“Queremos que os reguladores e os bancos também participem para que paraguaios ou estrangeiros possam operar legalmente com esses ativos, porque sabemos que existem transações ilegais aqui e em outros países”, completou.
No mês passado, El Salvador foi o primeiro país do mundo a adotar o BTC como moeda legal, decisão que deu à criptomoeda o mesmo status do dólar americano, moeda oficial da nação.
Mineração no Paraguai?
Além da regulação do setor, a proposta prestes a ser apresentada também pode abarcar a mineração de criptomoedas, que vem sofrendo com o aumento da repressão da China.
Em junho, o próprio Rejala publicou um tweet, com a hashtag ‘bitcoin’, indicando que o país poderia usar no futuro a força das ‘binacionais”. Nomes de companhias não foram citadas, mas ele se referiu à usina Itaipu Binacional, localizada na fronteira entre o Paraguai e o Brasil.
“Vamos olhar para um futuro onde a energia de nossas empresas binacionais servirá como um investimento em um futuro muito inovador”.