Imagem da matéria: O que é o projeto de identidade digital descentralizada do governo federal
Foto: Shutterstock

O projeto do governo federal que visa a ‘identidade digital descentralizada’ do cidadão brasileiro foi explicado na semana passada no seminário online ‘Blockchain e o Setor Público no Brasil’, promovido pelo ministério da Justiça.

A identidade descentralizada está sendo objeto de estudo do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e para isso a entidade vem explorando o uso da tecnologia blockchain deste 2017 atrás de uma nova solução. 

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O objetivo é que o próprio titular esteja no controle de sua identidade, conforme explicou o gerente de produto da Serpro, Marco Túlio da Silva Lima. Segundo ele, a identidade centralizada é problema antigo no Brasil, e o case da Serpro está focado na mudança desse paradigma.

Para isso, a entidade conta com a tecnologia que surgiu com o Bitcoin, o que ele chamou de “máquina da confiança”. 

O intuito agora, é prover um sistema que garante maior privacidade ao cidadão bem como seu controle dos dados pessoais.

Burocracia digital

À princípio, Lima relembrou as antigas tentativas de centralização do documento de identidade do cidadão e várias outras iniciativas acerca do tema.

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O primeiro sistema de identificação civil brasileira, por exemplo, foi criado durante o governo de João Figueiredo, há quase 40 anos.

Naquela época, o sistema deu autonomia para as unidades da federação, ou seja, cada estado emite e controla o RG, o que ele considera um problema “bastante grave”.

Fora isso, outro problema que virou debate foi a burocracia digital. Segundo Lima, o silo de dados é muito debatido por estar presente em diferentes autoridades do governo, como as bases biométricas. 

“Temos bases biométrica no TSE, na Polícia Federal, em vários estados. Praticamente para cada sistema que o governo possui a gente tem um cadastro administrativo”, comentou.

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Ele também falou de ações anteriores que tentaram unificar documentos, como o ‘Documento Nacional de Identificação’ (DNI), que reúne a identidade, o CPF e título de eleitor.

No entanto, disse, o DNI não substitui CNH e passaporte. Isso porque a CNH é um documento que pode ser retido por órgãos do governo e o passaporte um documento à parte.

Identidade descentralizada 

A Estratégia de Governo Digital (Decreto 10.332/2020), que visa por exemplo o uso de assinaturas digitais, é o tange os trabalhos recentes realizados pela Serpro.

Conforme explicou, a nova “camada de confiança” se configura acima do TCP/IP, que é um conjunto de protocolos de comunicação entre computadores em rede.

“Mecanismo muito poderoso”, disse, Lima ao detalhar o sistema descentralizado por meio de ilustrações. Para ele, trata-se de uma “mudança de paradigma”, pois é o próprio titular que vai estar no controle de sua identidade.

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Gerente de produto da Serpro, Marco Túlio da Silva Lima, explicando a identidade descentralizada. Imagem: Reprodução

Blockchain no Governo

O estudo de blockchain no setor público está dentro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), um plano criado no ano de 2003, mas que recebe atualizações.

O sistema blockchain da Serpro para identidade descentralizada está em consonância com o  princípio da autodeterminação informativa da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Segundo a Serpro, “a identidade digital descentralizada ou autossoberana é uma tecnologia emergente que promete mudar os rumos da identificação digital na internet”.

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