Nota do editor: Esta história foi publicada originalmente em 30 de novembro de 2024. Foi atualizada pela última vez com novos detalhes em 15 de dezembro.
Alguns países estão considerando criar uma reserva nacional de Bitcoin em meio a uma histórica valorização do mercado, que levou a maior criptomoeda do mundo a novos patamares nas últimas semanas, com o BTC ultrapassando US$ 100.000 pela primeira vez no início deste mês.
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e seus aliados têm reiteradamente apoiado um projeto de lei para incorporar o ativo ao Federal Reserve, e em breve estarão em posição de possivelmente tornar isso uma realidade.
Funcionários do governo no Brasil também apresentaram propostas legislativas para concretizar essa possibilidade, enquanto políticos na Polônia e na Rússia endossaram a ideia de adicionar a moeda digital aos balanços de seus países.
El Salvador liderou esse movimento, tornando o Bitcoin uma moeda de curso legal e acumulando gradualmente BTC para sua reserva nacional desde 2021 — e agora o presidente Nayib Bukele comemora os resultados.
Embora ainda não esteja claro se outros países realmente irão acumular Bitcoin em breve, uma coisa é certa: o interesse em manter o token como ativo de reserva atingiu um ápice.
Aqui estão os países que estão considerando uma reserva nacional de Bitcoin:
Estados Unidos
Vários legisladores americanos têm defendido a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin.
A senadora Cynthia Lummis, do Wyoming, apresentou na primavera passada um projeto de lei chamado “Bitcoin Act”, que propõe que os EUA adquiram até 200.000 Bitcoins anualmente por cinco anos, equivalente a 5% do suprimento total do token.
O Bitcoin seria armazenado em uma “rede descentralizada de cofres seguros de Bitcoin operados pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos”, com aquisições realizadas por meio da diversificação de fundos existentes no Federal Reserve, como títulos, empréstimos e ouro.
O presidente eleito Donald Trump também endossou uma “reserva estratégica de Bitcoin” em julho, durante o evento BTC 2024 em Nashville — uma das muitas promessas relacionadas a criptomoedas que ele será esperado para cumprir em seu mandato.
“Será a política do meu governo… manter 100% de todo o Bitcoin que o governo dos EUA atualmente possui ou venha a adquirir no futuro”, declarou Trump no evento.
No nível estadual, esforços para criar reservas de Bitcoin também estão em andamento. Um legislador do Texas apresentou na semana passada um projeto de lei para criar um estoque de Bitcoin, com fundos sendo mantidos na reserva por pelo menos cinco anos. Um projeto semelhante foi proposto na Pensilvânia em novembro.
Brasil
O governo brasileiro propôs um projeto de lei que permitiria a criação de uma reserva nacional de Bitcoin.
A Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit) representaria 5% das reservas internacionais do Brasil, de acordo com a proposta apresentada em 25 de novembro. O objetivo é diversificar os ativos do Tesouro Nacional.
Incorporar o Bitcoin ao Tesouro “reduzirá a exposição do Brasil a flutuações cambiais e riscos geopolíticos, aumentando a resiliência econômica”, afirmou o deputado federal Eros Biondini no texto do projeto.
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Segundo a proposta, o Banco Central do Brasil gerenciaria a reserva de Bitcoin em parceria com o Ministério da Fazenda. Esses fundos seriam usados para respaldar o real digital (Drex). O Bitcoin seria armazenado em carteiras offline (“cold wallets”).
Polônia
O candidato presidencial polonês Sławomir Mentzen defendeu a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin, além de leis e regulamentações favoráveis às criptomoedas na Polônia.
“Se eu me tornar presidente da Polônia, nosso país se tornará um paraíso para criptomoedas, com regulamentações muito amigáveis, impostos baixos e uma abordagem de apoio dos bancos e reguladores”, disse Mentzen em uma postagem recente no X (antigo Twitter).
“O futuro precisa estar no radar dos políticos poloneses”, afirmou ele em outro post.
O candidato, de inclinação nacionalista de extrema-direita, está em terceiro lugar nas pesquisas na Polônia. Não está claro se seus oponentes políticos também apoiam a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin.
Rússia
Em dezembro, o deputado Anton Tkachev, do parlamento russo, propôs a criação de uma reserva nacional de Bitcoin, conforme relatado pela agência estatal Ria.
A iniciativa surgiu depois que vários legisladores russos sugeriram em novembro a criação de um “estoque de” criptomoedas no Tesouro estatal, apesar da oposição do presidente do Comitê Estatal da Duma, Anatoly Aksakov.
Eles também aprovaram, neste outono, legislação que legaliza a mineração de criptomoedas e o uso de ativos digitais para pagamentos internacionais.
A mudança de postura da Rússia em relação às criptomoedas sugere que o país pode revisitar a questão de uma reserva estratégica de Bitcoin, ideia que já recebeu apoio de pelo menos um alto funcionário.
Em uma entrevista de 2021 ao Interfax, o vice-ministro das Relações Exteriores, Alexander Pankin, expressou abertura para substituir parcialmente as reservas em dólares dos EUA e os acordos comerciais por outras moedas, incluindo criptomoedas.
A Rússia poderia substituir dólares americanos por várias moedas nacionais, assim como, “no futuro, talvez… algum tipo de ativos digitais”, disse Pankin à agência.
Japão
O legislador japonês Satoshi Hamada apresentou um pedido formal em dezembro para iniciar discussões sobre a criação de uma reserva nacional de Bitcoin para o Japão.
O partido de Hamada possui apenas dois assentos no Parlamento Nacional do Japão. No entanto, há outros apoiadores do Bitcoin na legislatura — em outubro, o líder do Partido Democrático do Povo, Yuichiro Tamaki, propôs cortes de impostos e reformas regulatórias para os detentores e empresas de criptomoedas no Japão.
*Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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