O deputado federal Eros Biondini (PL/MG) protocolou na segunda-feira (25) um projeto de lei para que o Brasil crie uma reserva nacional de Bitcoin. Conforme a proposta, o fundo se chamaria Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit) e teria como objetivo principal diversificar os ativos financeiros do Tesouro Nacional.
Além disso, segundo Biondini, a RESBit também serviria para proteger as reservas internacionais contra flutuações cambiais e riscos geopolíticos, fomentar o uso de tecnologias blockchain no setor público e privado e garantir lastro para a emissão do Drex.
“A formação da RESBit é uma medida estratégica que posiciona o Brasil na liderança da nova economia digital, reduzindo riscos econômicos e ampliando as oportunidades de desenvolvimento tecnológico e financeiro. A aprovação deste projeto é essencial para garantir a soberania econômica do país e alinhar o Brasil às tendências globais de inovação”, escreveu o deputado na justificativa para o projeto de lei.
O texto estipula uma aquisição planejada e gradual de criptomoedas, limitada a até 5% (cinco por cento) das reservas internacionais brasileiras. A gestão deverá ser feita por cold wallets, os gastos devem respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e toda a movimentação deverá ser apresentada em relatórios semestrais apresentados publicamente no Congresso Nacional.
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A responsabilidade para fazer a gestão da reserva de Bitcoin ficaria com o Banco Central, em conjunto com o Ministério da Fazenda. Assim, o BC teria que conceber os sistemas avançados de monitoramento e controle, com o uso de inteligência artificial e tecnologias de blockchain, para garantir a integridade das operações.
Por fim, o PL prevê que o governo crie programas para educar a população em relação aos criptoativos.
“O mercado de criptomoedas tem demonstrado expansão consistente. Em 2021, o valor total do mercado global de criptomoedas ultrapassou 3 trilhões de dólares, segundo a CoinGecko. Embora volátil, os dados indicam que as criptomoedas estão se consolidando como uma classe de ativos legítima. Países que adotarem estratégias para sua integração econômica poderão colher benefícios significativos no médio e longo prazo”, disse o deputado no PL.
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