A proposta do governo Bolsonaro da nova CPMF pode gerar um impacto duplo no mercado de criptomoedas: tornar os ativos mais caros e, ao mesmo tempo, deixá-los mais populares.
Caso o novo imposto proposto pelo ministro da economia Paulo Guedes seja aceito, o custo para se adquirir um bitcoin ou qualquer criptomoeda no Brasil irá aumentar. Por outro lado, o uso da nova tecnologia pode crescer e servir como meio de burlar o imposto.
O governo confirmou a intenção de criar um novo imposto dos moldes da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) com objetivo de substituir gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a CSLL e o IOF.
A proposta apresentada até o momento indica uma alíquota inicial de 0,4% em depósitos e saques. Já as operações de débito e de crédito serão submetidas a uma alíquota de 0,2% em cada ponto. Guedes, no entanto, chegou a falar que a alíquota poderia chegar a 1%.
Como isso afetaria o bitcoin
Para começar, a compra e venda de bitcoin por Real ficaria mais cara. Para o usuário, ao transferir seus fundos da sua conta bancária para a conta de uma corretora, seria incidido uma alíquota de 0,40%. Em teoria, seria 0,20% em quem depositar mais 0,20% em quer receber, mas essa taxa provavelmente será repassada aos clientes das exchanges.
Para compras p2p o funcionamento seria o mesmo, o vendedor já somaria o imposto no valor final do criptoativo, tornando o bitcoin mais caro para comprar (e mais barato para vender).
Em contrapartida, transações bitcoin-bitcoin entre as pessoas não teria como incidir imposto e poderia acabar sendo usado para burlar a nova taxa.
Em julho, o presidente da Fiesp também cogitou essa possibilidade. Ao criticar o novo imposto, Paulo Skaf disse que quem operar com criptomoedas vai poder fugir do tributo.
“Isso naturalmente iria levar a uma migração para outras formas de pagar, como as criptomoedas. Vai ser uma coisa injusta: quem operar em criptomoeda não paga, e quem operar em real vai pagar”, disse Skaf.
Governo vai tentar mitigar a sonegação
Já prevendo artimanhas para burlar o novo tributo, Paulo Guedes já tenta se antecipar à situação e argumenta que a proposta terá uma cláusula em que transação ou um contrato só tem validade jurídica se o devido imposto for recolhido.
“Traficante pegou dinheiro em espécie e pôs tudo no caminhão, foi lá e comprou apartamento em Ipanema, pagou em dinheiro. Você pode tomar o apartamento dele, porque ele não pagou imposto.”, disse o ministro da economia ao Valor Econômico.
